O empreendedorismo é tão natural quanto tradicional no Brasil e torna-se, cada vez mais, uma necessidade – e um caminho para que tenhamos mais, maiores e melhores empresas por aqui.
Frequentemente chegam ao País ondas de investimentos, movidas por investidores internacionais que percebem o enorme potencial de negócios, e de lucros que aqui se apresenta. E muitos desses projetos buscam justamente empreendimentos criados e geridos pelos nossos empresários e executivos.
A nova década iniciada em 2021 será, certamente, uma nova fase de altos investimentos, e de criação de muitos negócios, que se bem planejados e estruturados, podem gerar resultados extraordinários.
As operações de Joint Ventures, assim como as chamadas Fusões e Aquisições, refletirão de forma crescente a grande quantidade de bons projetos locais, e a percepção de que o País é enorme – e que tem uma infinidade de oportunidades nascendo todos os dias.
O foco principal que se apresenta (de início) parece ser, justamente, a formatação e a implementação de bons e sustentáveis negócios, adequados ao modelo brasileiro, e que aproveitam as principais oportunidades.
Há muito tempo se sabe que o brasileiro médio gosta de ser o seu próprio patrão, e que as crescentes dificuldades para conquistar, e para manter, o “emprego tradicional”, por vezes acabam por levar as pessoas a empreender.
Se coragem, boas ideias e vocação não faltam, os gargalos parecem estar bastante concentrados na correta organização da empresa e no custo brasil, no arcabouço jurídico antiquado, e na falta de opções reais de financiamento para negócios pequenos e iniciantes (inclusive pelas necessidades de garantias e histórico de crédito).
Felizmente, algumas novidades legislativas parecem apresentar uma luz no fim do túnel que precisa ser aproveitada.
Vivemos no país do futuro e na terra das oportunidades, com território, população (mão de obra e mercado consumidor) e recursos naturais gigantes, mas com leis e sistema judicial que realmente não ajudam.
Nesse contexto, identificar e aproveitar ideias, ocasiões e chances promissoras de bons negócios – transformando sonhos em projetos empresariais, é quase uma obrigação nacional.
De fato, a base da legislação empresarial brasileira (tanto tributária quanto trabalhista, por exemplo) assim como a máquina governamental são pesadas e antigas demais, além de geralmente tratarem todos da mesma forma; gerando alto custo, complexidade exagerada e falta de competitividade.
Devemos pressionar as autoridades por maiores incentivos, redução de custos e apoio, mas temos, também, que lidar com a realidade e construir projetos cada vez mais seguros e interessantes.
O País das oportunidades tem sido também a terra das crises, que se de um lado nos ensina a resiliência e a necessidade de nos reinventarmos a todo momento, de outro dificilmente permite que sonhos se tornem realidade sustentável e vencedora. Temos que vencer essa dicotomia.
O peso da carga tributária (e da complexidade do sistema que muitas vezes atrapalha ainda mais do que o imposto em si), das taxas de juros, da burocracia, da falta de incentivo real, do complexo e caro acesso ao judiciário, da incerteza adicional trazida pela insegurança jurídica, e o excesso de regulamentação e de burocracia – além do custo Brasil como um todo – precisam mudar. O Brasil precisa crescer e se fortalecer, mas precisamos trabalhar fortemente para isso.
O contexto é complexo e duro, mas nos últimos anos, alguns esforços governamentais e legislativos começaram a sair do papel, como a reforma trabalhista, a lei de liberdade econômica e, mais recentemente, o marco legal das startups.
A necessidade de reduzir o tamanho do estado (com privatizações, parcerias e concessões) e a sua incapacidade de arcar com os necessários investimentos na infraestrutura, por exemplo, atrairá, mais e mais, novos projetos e empresas para o Brasil.
Essa realidade e os avanços já chegados, somados à crescente constatação de que uma simplificação tributária é fundamental, e de que o mercado de capitais, e a política de facilitação dos investimentos de risco precisam ser incentivados, podem levar o nosso País a uma nova fase empreendedora – e de maior atração de investimentos.
O nome startup passou a ser conhecido por alguns como um quase sinônimo de projeto necessariamente ligado a soluções inovadoras, pautadas basicamente pela tecnologia (aplicativos, softwares, internet…), o que de fato talvez corresponda a grande parte dos projetos, mas que em verdade se aplica a todo projeto empresarial inicial (geralmente pequeno).
As pequenas e médias empresas, que geralmente começam bem pequenas, são a base econômica da maioria dos países e é o que temos no Brasil também. Muitas delas, nascem como startups.
O empreendedorismo está crescendo e, na mesma linha, os investimentos anjo, assim como o crowdfunding, demostrando o aumento da confiança geral no modelo, embora os riscos (inclusive jurídicos) e os custos ainda sejam muito altos.
A Bovespa (depois B3) tentou criar e fomentar um mercado de acesso local por várias vezes, com alguns projetos bastante interessantes, mas que, infelizmente, não conseguiram prosperar, seja pelo custo seja pela complexidade e burocracia envolvidos.
O empreendedor médio brasileiro, sobretudo o que consegue ter uma base mais estruturada de conhecimento de negócios e de mercado, que realiza estudos, e que se prepara para os projetos, conhecendo, inclusive, ao menos um mínimo de gestão e de governança corporativa, certamente tem mais chances. Especialmente se contar com apoio jurídico especializado desde o início (por vezes até mesmo antes de encontrar o sócio para o primeiro Contrato Social).
Os exemplos de negócios mal pensados e mal estruturados, assim como os exageradamente informais, bem como de sociedades mal organizadas e detalhadas, que rapidamente quebram, são inúmeros – e sempre deixam marcas (e prejuízos).
O Brasil precisa assumir sua veia empreendedora e aprender a criar e a fomentar novos negócios e projetos. E precisa, igualmente, fomentar mais a necessidade de se estruturar essas iniciativas.
Tratar empresas pequenas e iniciantes, ainda sem lastro e sem recursos ou estrutura, da mesma maneira como se trata as já maiores e robustas, aplicando-lhes o mesmo rigor jurídico e os mesmos custos, é praticamente negar-lhes a oportunidade de vencer a arrebentação.
Nosso País precisa perceber que precisa ajudar mais o empreendedor, e este precisa aprender a buscar apoio especializado desde o começo.
Se ajustar todo o conjunto jurídico brasileiro (inclusive o Judiciário e as suas peculiaridades) certamente levará muito tempo, e a economia não pode esperar, começar essa revolução com alguns projetos (legislativos) emergenciais é um ponta pé inicial importante.
O Brasil já tem um certo histórico de startups que conseguiram o sucesso e a maturidade, com vários desses projetos listados em bolsas de valores, e muitos outros recebendo investimentos de fundos. Temos inclusive unicórnios, que demonstram que o sonho bem estruturado e gerido é possível.
Nesse contexto, mais atual, o binômio lei de liberdade econômica – marco legal das startups merece a nossa atenção, e gera uma dose extra de otimismo.
A Liberdade Econômica ainda é mais programática do que efetiva, mas certamente já trouxe avanços consideráveis, assim como a redução da burocracia e o incremento do uso da tecnologia na interação com as autoridades (fomentado, inclusive, pela pandemia), e o incentivo ao empreendedorismo (através do citado marco legal). São iniciativas importantes, que, no conjunto, precisamos tirar do papel.
2020 fechou muitas empresas, mas as estatísticas das Juntas Comerciais demonstram, em seu conjunto, que ainda mais empresas foram criadas (com saldo positivo e viés de crescimento). Essa realidade nos apresenta a urgente necessidade de cuidarmos bem dos novos projetos, para que cresçam – e que se desenvolvam.
O apoio jurídico adequado ao empreendedor, através de advogados corporativos realmente qualificados, treinados, experientes e dedicados a todos os aspectos do direito relacionado às empresas, que conheçam os principais riscos, e a possíveis formas de lidar com eles, é cada vez mais necessário.
A nova legislação ainda não é conhecida em forma final, mas já deve ser comemorada, pois o cerne do que se pretende é justamente facilitar os projetos e o empreendedorismo, reduzir burocracias e exigências, simplificar processos e efetivamente ajudar as novas empresas de que tanto precisamos. São, portanto, alguns dos pontos que o advogado bem preparado ajuda muito.
Crises vem e vão, e em certa medida já nos acostumamos com elas, e já aprendemos que devemos encontrar nesses momentos a coragem e a resiliência para aproveitarmos as oportunidades que com elas chegam.
Almeida Advogados é um escritório moderno e jovem, que ao longo de seus 20 anos de atuação tem apoiado centenas de excelentes projetos, muitos dos quais já extremamente vencedores. E tem a alma da inovação, da criatividade, dos novos negócios e do empreendedorismo.
Nosso time de sócios é dinâmico, multidisciplinar e experiente, altamente qualificado e formado por profissionais treinados internacionalmente – preparado para apoiar os empreendedores de todos os portes, setores e origens, ajudando-os a conhecer os riscos, a aproveitar as oportunidades e a estruturar os negócios, de forma mais segura e sustentável.
Aspectos societários e contratuais, englobando desde a criação da empresa, incluindo todo o arcabouço da governança corporativa e do ESG, passando pela estruturação do negócio e sua operação, assim como pela obtenção de aprovações e de licenças, muitas vezes já preparando as startups para investimentos, e para operações de M&A, assim como em todos os demais campos do Direito Corporativo, são cuidados que precisam receber a devida atenção do empreendedor desde a elaboração do business plan.
Temos muito a crescer como País, assim como crises e obstáculos a superar – com seriedade e muito trabalho. Nesse contexto de união de esforços: Que vençam os melhores projetos!
*Leonardo Barém Leite é sócio do escritório Almeida Advogados, especialista em Direito Empresarial, Societário, Contratual, Fusões e Aquisições (M&A), Joint Ventures, Mercado de Capitais, Fundos de Investimento, Governança Corporativa, Investimento Estrangeiro, Sucessão Empresarial e em Empresas Familiares, Identificação e Gestão de Riscos, Internacionalização de Empresas e de Negócios, Infraestrutura, Contratos Empresariais Complexos em geral; Propriedade Intelectual; Comércio Eletrônico e Tecnologia; Ética e Compliance, Responsabilidade Social e Terceiro Setor.