Na manhã do dia 16 de junho de 2005, foi realizado o Seminário “O Brasil contra a pirataria – A Luta Continua”, no salão nobre da FIESP, na sua sede em São Paulo. O Seminário foi mais um importante passo do Fórum Nacional Permanente de Entidades contra a Pirataria – que visa o engajamento dos mais diversos setores da iniciativa privada atingidos direta ou indiretamente pela pirataria, ilegalidade e sonegação fiscal -, desta vez, organizado em conjunto com a FIESP, e com o apoio do Consulado Geral dos Estados Unidos em São Paulo.
Mais de 120 pessoas participaram do evento, dentre presidentes de associações, empresários, representantes do Poder Executivo, Legislativo e ainda desembargadores, promotores e juízes. O Seminário reuniu, assim, os mais diversos setores da iniciativa privada e de órgãos públicos para debaterem sobre o combate à pirataria no Brasil e no mundo. Nos dizeres de André de Almeida, a pirataria deve ser entendida em sentido latu, como o conceito que engloba a contrafação, o descaminho a evasão de divisas e a sonegação fiscal decorrentes.
Além da presença de André de Almeida, coordenador do Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria (FNCP), que foi um dos moderadores dos painéis de discussão que se seguiram à abertura do evento, o Seminário contou com a presença de Paulo Skaf, presidente da FIESP; Saulo de Castro Abreu Filho, secretário de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo; Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e secretário-executivo do Ministério da Justiça; Emerson Kapaz, presidente do Instituto Etco; Patrick Duddy, Cônsul Geral dos Estados Unidos no Brasil; o deputado estadual Orlando Morando; José Renato Nalini, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; entre outros.
No evento, André de Almeida discorreu sobre a evolução da pirataria no Brasil até os dias atuais em que muitos dos produtos pirateados vendidos no Brasil são fabricados dentro das fronteiras do próprio país. André de Almeida enfatizou ainda a importância da iniciativa privada se juntar ao Poder Público para frear a pirataria (contrafação) e todos os crimes a ela conexos, como descaminho, sonegação fiscal e evasão de divisas.
O evento contou ainda com a palestra magna de Christopher Merriam, promotor da área de propriedade intelectual do Departamento de Justiça dos EUA. Merriam expressou grande interesse em atuar em parceria com o Brasil no combate à rede do crime organizado que se associa mundialmente na violação de direitos autorais.
Ao final, foi inaugurada uma exposição na entrada do prédio da FIESP, com exemplo de produtos pirateados ao lado dos produtos originais, painéis com dados sobre o impacto financeiro na economia brasileira, sonorização de ruas com comércio de produtos piratas e uma instalação em que as pessoas tinham a oportunidade de destruir produtos contrafeitos.
O marco do evento é a parceria entre o Fórum Nacional de Entidades Contra a Pirataria e a FIESP, que, alinhados com o Plano Nacional de Combate à Pirataria do Governo Federal, irão promover uma agenda de atividades pragmática, unindo esforços e recursos dos mais diversos setores para atingir maiores resultados.
Participe da elaboração desta agenda e traga sua entidade/associação ou empresa para esta luta, e faça parte da luta contra a pirataria no Brasil. O momento é inédito, podendo trazer importantes resultados aos setores que sofrem com o problema.
Mais informações em: http://www.fncp.org.br/
Fonte: Almeida Advogados
– Alexandre Cruz