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Diante da atual crise econômica, as empresas estão vivenciando a cada dia uma diminuição de demanda produtiva e de consequentes investimentos, o que vêm acarretando a redução direta do quadro de empregados e consequente aumento do desemprego no país. Para evitar o aumento das demissões, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) nº 680/2015, instituindo o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), permitindo para alguns setores, em linhas gerais, a redução salarial dos empregados, mediante diminuição proporcional da jornada de trabalho, respectivamente. A Newsletter elaborada pelo Almeida Advogados destaca os principais aspectos desta nova MP, como os impactos e requisitos para participação do PPE. Veja o artigo completo clicando aqui. |
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