A liberdade é o direito que o homem possui de agir como quiser, contanto que não viole seus deveres para consigo mesmo, para com seus semelhantes, e para com Deus. A Sociedade civil, pois não poderia deixar desamparado tão importante direito sem que atentasse contra a própria justiça eterna.
Aristides A. Milton

Destaques

  • Eleito o tributarista mais votado da América Latina pelo LACCA Thought Leaders 2026;
  • Indicado como advogado de referência nas publicações jurídicas LACCA Approved, ITR World Tax, Leaders League e Análise Advocacia.
  • Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e conselheiro julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT), reunindo mais de dez anos de experiência no julgamento administrativo de controvérsias tributárias estaduais e municipais.
  • Professor nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário da PUC-SP e da FGV e no MBA em Finanças do IBMEC/SP.
  • Autor de obra sobre processo administrativo fiscal publicada no Brasil pela Editora Noeses e na Espanha pela Editorial Olejnik.
  • Autor do artigo “Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial”, Publicação na Revista Direito Tributário Atual, n. 44. São Paulo: IBDT, 2020 (Artigo selecionado pelo STF como título relevante para o julgamento sobre o tema 756 (RE 841979/PE) – Aplicação do princípio da não-cumulatividade à Contribuição ao PIS e à COFINS);
  • Autor do artigo “In detail: the UK and Brazil’s double tax treaty”, Publicação no site do International Tax Review, Londres, 02/2023;
  • Autor do artigo” Digitalización de la economía y la Administración Tributaria. Nuevas vías de la responsabilidad tributaria: el caso de los “marketplaces” en el ordenamiento tributario brasileño”, Publicação na Revista Quincena Fiscal, núm. 20, año 2022. Espanha: Thomson Reuters Aranzadi, 2022.

 

Sobre

Allan tem sólida experiência na área de Direito Tributário, atuando há mais de duas décadas em consultorias sobre aspectos fiscais e aduaneiros, relativos a reorganizações societárias e planejamentos tributários nacionais e internacionais, bem como análises sobre questões tributárias específicas relacionadas a diversos setores da economia, como: tecnologia, químico, entretenimento, construção civil, automobilístico, comércio e distribuição, armazenagem e logística.

Além disso, também possui forte atuação no contencioso administrativo fiscal e judicial bem como assessora seus clientes quando da análise de benefícios fiscais, consultas administrativas e pedidos de regime especial relacionados às atividades exercidas por essas empresas. Inclusive, conduz os desafios para avaliações realizadas pelas autoridades federais fiscais do país e também atua na defesa dos interesses de setores econômicos emitindo pareceres para associações representativas de classe, com destaque para questões envolvendo tecnologia.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela IBMEC
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
LL.M. em Direito Tributário pela FGV
Estudos em tributação internacional na Northwestern University e na Universiteit Leiden

Idiomas

Português, inglês e espanhol

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB/SP)

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ)

  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

  • Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

  • Membro do Grupo de Estudos de Tributação Internacional (GETI)

  • Membro da International Fiscal Association (IFA)

Últimos artigos

Sem categoria 11/09/2026

30 anos da Lei de Arbitragem: Andréa Seco modera painel no evento

Durante o evento 30 Anos da Lei de Arbitragem, promovido pelo Migalhas, nossa sócia Andréa Seco, responsável pelas práticas de […]

Leia mais

Notícias 09/09/2026

O risco oculto de Compliance no adiamento da fiscalização dos novos tributos sobre o consumo no Brasil

A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), novos tributos indiretos […]

Leia mais

Notícias 04/09/2026

Almeida Advogados é finalista do Brazil’s Leading Lawyers Awards 2026

Somos finalistas do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW 2026), nas categorias Firms to Watch: Direito Público e Firms to Watch: […]

Leia mais
CONHEÇA NOSSOS OUTROS EXPERTS OUTROS EXPERTS