Airton Feitosa

Destaques

• Conselheiro julgador do Contencioso Administrativo Tributário da SEFIN de Fortaleza/CE (CAT) e do Contencioso Administrativo Tributário da SEFAZ/CE (CONAT), reunindo experiência no julgamento administrativo de controvérsias tributárias estaduais e municipais.
• Autor do artigo “Regime Não Cumulativo das Contribuições – Principais Aspectos Controvertidos quanto ao Conceito de Insumo para Fins de Creditamento da Atividade Comercial”, publicado na Revista Direito Tributário Atual, n. 44 (São Paulo: IBDT, 2020). Artigo selecionado pelo STF como título relevante para o julgamento do Tema nº 756 (aplicação do princípio da não cumulatividade à Contribuição ao PIS e à COFINS).
• Autor do artigo “Digitalización de la economía y la Administración Tributaria. Nuevas vías de la responsabilidad tributaria: el caso de los ‘marketplaces’ en el ordenamiento tributario brasileño”, publicado na Revista Quincena Fiscal, núm. 20, año 2022 (Espanha: Thomson Reuters Aranzadi).
• Autor do artigo “EL IEPS Y LA PROPUESTA DE REFORMA: CONTROVERSIAS Y MODELOS DE TRIBUTACIÓN”, publicado no livro “Impuesto a las bebidas azucaradas ¿La Regulación actual del IEPS es eficiente, coherente y cumple su fin extrafiscal?” (19 de agosto de 2025), que reuniu especialistas de diversos países e dialogou com as discussões em curso na Câmara dos Deputados do México sobre a reforma do IEPS (imposto seletivo mexicano).
• Autor do artigo “Transparência Fiscal Internacional e as Trocas Automáticas de Informação: o FATCA e o CRS”, publicado no livro “Estudos de Tributação Internacional, Vol. 3, 2019” (Editora Lumen Juris).