Clipping elaborado pela área Tributária do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 19 a 25 de setembro de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
LEGISLAÇÃO e NOTÍCIAS
Federal
· Carga de tributos fica mais pesada para brasileiro com crescimento da economia e atinge 33,5% do PIB em 2010
· JAC suspende fábrica e tenta reverter IPI maior com governo
· Senado aprova MP que reduz impostos sobre tablets fabricados no Brasil
· Câmara rejeita criação de novo imposto para financiar a saúde
· Garantia antecipada poderá facilitar regularização fiscal de contribuinte devedor
· Muda a cobrança de tributo para contratos derivativos em dólar
· Planejamento volta a ser debatido
· Fiergs quer IPI maior para outros importados
· Cobrança de IOF sobre derivativos é postergada
· Governo estuda compensar IOF para exportador
· Petroleiras usam brechas da legislação e importam sem imposto
· Parcelamento do Refis não será prorrogado
· Receita Federal prorroga prazo para declaração de PIS e Cofins
· Estadual
· Pacote anticrise vai aumentar o preço da cerveja em Minas Gerais
· São Paulo adia prazo para emissão da nota fiscal eletrônica
· Pernambuco estabelece obrigatoriedade de Emissão de NF-e
DECISÕES JUDICIAIS
· Empresas de refeições coletivas questionam lei que flexibiliza alíquotas para seguro-acidente
· Ministro arquiva ação contra norma de Barueri (SP) sobre ISSQN
· Partido Democratas questiona validade do aumento de IPI para carros importados
· Suspensa análise de constitucionalidade de item da Reforma da Previdência
· Justiça adia cobrança de nova alíquota do IPI de duas importadoras
· TRF derruba liminar que obrigava Receita a atender pedidos em 120 dias
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Veja os artigos completos clicando aqui.
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
