Clipping Semanal elaborado pela área Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 23 de agosto de 2011 e 29 de agosto de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
Tribunais
· Banco deve indenizar funcionária que era obrigada a transportar valores entre agências
· Parcelamento de dívida previdenciária não extingue a execução trabalhista
· Falta de pagamento salarial leva 5ª turma a condenar empresa por dano moral
· “homologação não justificacada” leva empresa a indenizar empregada gestante
· TST aprova regulamentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
· Turma decide: fornecimento de moradia sem desconto é salário
· Quinta turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa
· Empregada mãe tem direito a pausas intercaladas para amamentar seu filho
Sindicatos
· Ministério Público do Trabalho pede indenização de R$ 5 milhões a trabalhadores de uma construtora
· INSS começa a enviar correspondência para quem teve benefício revisto a partir da decisão do STF
Regulamentações
· Trabalhadores da Coleta de Lixo poderão ter jornada de 06 horas
· Projeto torna gratuita certidão negativa para desempregados
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Veja os artigos completos clicando aqui.
Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
