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Client Alerts 6/6/2014

CLIPPING TRABALHISTA – 03 JUN 2014

TRIBUNAIS

•    Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo
•    TST reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro
•    TST autoriza redução de gratificação de bancário transferido a pedido
•    Rede de lojas pagará pensão a ajudante que adquiriu hérnia de disco
•    Trabalhadora de fazenda em SP não terá processo julgado no Paraná, onde mora
•    Empresa indenizará motorista de ônibus vítima de acidente causado por caminhão
•    Agente de bagagem vai receber adicional de periculosidade
•    Revertida justa causa aplicada à trabalhadora por incapacidade no desempenho das funções
•    TRT reconhece direito do trabalhador à desconexão
•    Varredora que não dispunha de banheiros e lugares adequados para fazer suas refeições deve ser indenizada

SINDICATO

•    Companhia aérea é condenada a pagar R$ 1 mi por usar detector de mentiras
•    Comerciários protestam contra Lei da Copa que exclui a categoria do feriado do dia 12 de junho
•    Fundo de Amparo ao Trabalhador teve saldo negativo em 2013

REGULAMENTAÇÃO

•    Projeto que prevê emissão eletrônica da carteira de trabalho seguirá para a Câmara
•    Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
•    PEC do Trabalho Escravo é aprovada no Senado e vai à promulgação

Veja os artigos completos clicando aqui.

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários

Atenciosamente,

Equipe Almeida Advogados

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