O desfecho da Class Action se aproxima: no próximo dia 4 de junho ocorrerá na Corte Federal de Nova Iorque a audiência final do processo. Esta audiência determinará se o acordo de aproximadamente 3 bilhões de dólares proposto pela Petrobras para ressarcir os investidores que adquiriram ações da petrolífera na Bolsa de Valores de Nova Iorque deve ou não ser homologado pelo notório juiz Jed S. Rakoff.
Concebida pelo Almeida Advogados e liderada por nosso CEO, André de Almeida, em conjunto com o escritório nova-iorquino Wolf Popper LLP, a Class Action foi ajuizada em 5 de dezembro de 2014 perante a Corte Federal de Nova Iorque.
O objetivo – que inicialmente parecia quase romântico- era defender os interesses dos investidores que adquiriram ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova Iorque por um preço excessivamente superior ao seu valor real. A pioneira Class Action iniciada pelo Almeida Advogados serviu de alerta para muitos prejudicados e foi posteriormente seguida de várias outras ações coletivas.
À época, o projeto Class Action foi recebido com severo ceticismo e críticas de renomados juristas brasileiros, bem como pelo incrédulo ambiente empresarial nacional. Entretanto o processo seguiu estritamente os ritos da legislação norte americana, permitiu que a classe de investidores afetados se manifestasse sobre a alocação dos recursos a serem distribuídos, e, finalmente, determinou prazo para que objeções aos termos do acordo fossem feitas.
Assim, após uma longa batalha, em 3 de janeiro de 2018, a Petrobras propôs um acordo de quase 3 bilhões de dólares para encerrar a ação, evitando que a Corte norte-americana julgue o mérito da Class Action.
Até o presente momento, a Petrobras já depositou em juízo cerca de 1 bilhão de dólares, conforme consta de suas demonstrações financeiras aprovadas pela Assembleia Geral de Acionistas da Companhia em 26 de abril de 2018, o que adianta o resultado da audiência marcada para o dia 4 de junho. Não há dúvidas de que o acordo apresenta grandes chances de ser homologado e, assim, encerrar a batalha sobre os prejuízos causados pela Petrobras aos investidores em jurisdição norte-americana.
Três anos e meio depois, já não subsiste o ceticismo sobre a Class Action, especialmente considerando que se trata do maior acordo proposto por uma empresa brasileira na jurisdição norte-americana.
Com a excelente experiência e a efetividade vivenciadas no processo da Class Action, novas iniciativas surgirão em breve para permitir o devido ressarcimento dos investidores afetados por várias outras empresas brasileiras contaminadas por sistemas de corrupção endêmica e que estão sendo alvos de sérias investigações no Brasil e no exterior.
O Almeida Advogados, sociedade que sempre primou pelos mais estritos valores de ética e princípios legais, tem o orgulho de participar ativamente e de fomentar este importante momento histórico de aplicação da Justiça e efetivo combate à corrupção no Brasil.