Constituição e estrutura jurídica das empresas
Regras de governança e compliance
Proteção a investidores e acionistas minoritários
Solução de conflitos entre sócios
Fusões, aquisições e reestruturações empresariais
Uma das maiores empresas do Brasil. Um escândalo global. Um processo inédito nos Estados Unidos. Por trás disso tudo, uma falha grave de governança. Com a revelação de práticas sistemáticas de corrupção, perdeu bilhões em valor de mercado e credibilidade. <br><br> <strong>A ação coletiva movida nos Estados Unidos (Class Action) foi inédita.</strong> Pela primeira vez, uma empresa brasileira foi responsabilizada por corrupção em um tribunal estrangeiro, resultando em um acordo histórico de quase US$ 3 bilhões e um marco no Direito Societário e no Mercado de Capitais brasileiro.
O caso da Class Action movida contra a Petrobras foi um marco, mas não pode ser uma exceção. Ele escancarou a importância de práticas sólidas, regras claras e responsabilidade com quem investe.
Empresas sólidas têm regras internas bem definidas e auditáveis.
Segurança jurídica atrai capital e reduz o custo do risco.
Transparência deixou de ser valor interno, virou exigência externa.
É o ramo do Direito que regula a constituição, estrutura, funcionamento e dissolução de sociedades empresariais. Também trata de governança, responsabilidades de sócios e proteção a investidores.
Para garantir que uma empresa seja administrada com ética, transparência e responsabilidade. Boas práticas de governança ajudam a evitar riscos e a proteger o valor do negócio.
É uma ação coletiva, típica do sistema jurídico dos Estados Unidos, que permite que um grupo de pessoas com prejuízos semelhantes processe uma empresa de forma conjunta.
Não. A ação foi movida em Nova York, por investidores estrangeiros que compraram ações da Petrobras na bolsa americana. O caso foi julgado pela justiça dos EUA.
Não. Todo o conteúdo desta página tem caráter educativo e informativo, conforme as normas da OAB. Não constitui recomendação ou proposta de serviço jurídico.
Se ficou com alguma dúvida ou deseja entender melhor os temas abordados nesta página, entre em contato. O Direito Societário é um campo em constante evolução, que levanta questões importantes sobre governança, proteção a investidores e sustentabilidade jurídica no ambiente empresarial.
O caso foi tão emblemático que virou livro. Em A Maior Ação do Mundo, o advogado, CEO + Founding Partner do Almeida Advogados, André de Almeida, narra os bastidores dessa ação histórica, revelando estratégias, dilemas e as lições que marcaram o mercado e a prática do Direito Societário no Brasil.
