O setor da construção vem seguindo a pujança da economia brasileira e permanece aquecido devido à grande demanda tanto na área da construção civil, como também da construção pesada, puxado pelas grandes obras de infraestrutura em curso no país. Este aquecimento coloca o setor no alvo de importantes regulamentações ambientais, especialmente aquelas relativas à gestão dos resíduos gerados. As regras gerais trazidas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos já surtem efeito com regulamentações mais específicas e severas como a trazida pela Resolução 448 do CONAMA, que enseja alterações significativas e relevantes nas regras aplicáveis a entidades públicas e privadas.
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Equipe Almeida Advogados