Planejamento e excelência na proteção de direitos intelectuais

Uma das especialidades mais importantes do Direito, a Propriedade Intelectual se divide em duas categorias: Direito Autoral e Direito da Propriedade Industrial. A primeira foca na proteção aos direitos dos criadores, como autores de obras literárias e artísticas, domínios de internet ou qualquer direito de cunho intelectual. Já a segunda relaciona-se com a proteção de patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas e proteção de cultivares.

Nossa expertise na área compreende:

• Assessoria na proteção e registro de ativos intelectuais, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, cultivares, softwares, obras protegidas por direitos autorais e nomes de domínio (gTLD e ccTLD);

• Elaboração e negociação de contratos de licenciamento, transferência de tecnologia, serviços técnicos, cessão de ativos, pesquisa e desenvolvimento, distribuição e demais instrumentos relacionados à Propriedade Intelectual;

• Licenciamento de produtos e equipamentos de hardware;

• Condução de due diligence envolvendo ativos de propriedade intelectual;

• Condução de processos administrativos e judiciais envolvendo ativos de propriedade intelectual, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;

• Elaboração de contratos e regulamentos de patrocínios;

• Condução de procedimentos arbitrais envolvendo nomes de domínio (gTLD e ccTLD);

• Elaboração, negociação e registro de contratos de franquia;

• Assessoria relacionada à publicidade, incluindo a condução de processos administrativos junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR);

• Atuação preventiva e repressiva na proteção dos ativos intelectuais de clientes nacionais e estrangeiros, coibindo a prática de violação e associação indevida de marca, concorrência desleal e aproveitamento parasitário.