Assessoria jurídica para realização e financiamento de projetos de Infraestrutura
O desenvolvimento de um país passa necessariamente por investimentos em infraestrutura. Em 2022, o Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil em 59º lugar no seu ranking de qualidade de infraestrutura, que inclui 63 países. O setor apresenta ainda grandes desafios e oportunidades. A realização de projetos de infraestrutura requer a utilização de uma ampla gama de instrumentos jurídicos, financeiros e comerciais para mitigação de riscos e um rigoroso controle sobre os fluxos financeiros e operacionais. O resultado dessas negociações gera uma estrutura de compartilhamento de riscos e garantias, que ficam expressos em diversos instrumentos jurídicos, razão pela qual uma adequada assessoria jurídica é de fundamental importância em projetos dessa natureza.
O Almeida Advogados possui uma equipe especializada para apoiar clientes nacionais e estrangeiros em projetos de Infraestrutura no Brasil.
Nossa expertise na área compreende:
Assessoria na estruturação de projetos relacionados a energia, óleo e gás, mineração, telecomunicações, logística e transporte, saneamento, portos, aeroportos, ferrovias, dentre outros setores;
Elaboração e negociação de contratos como turn-key, built to suit, Engineering, Procurement and Construction Contracts (EPC), Management (EPCM), contrato de fornecimento e demais instrumentos relacionados aos projetos de Infraestrutura;
Assessoria jurídica na condução dos procedimentos licitatórios;
Assessoria para a definição da modelagem e elaboração de estudos jurídicos para desenvolvimento de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP);
Assessoria em operações de financiamento de projeto;
Auditoria completa do projeto a ser financiado;
Negociação e revisão dos contratos relacionados ao projeto;
Elaboração, negociação e revisão dos documentos relacionados ao financiamento do projeto, incluindo o contrato de financiamento e os contratos de garantia.