Comércio Exterior e Aduaneiro

Atendimento diferenciado para empresas globais

Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2022 o Brasil ocupa a 25ª posição no ranking dos principais exportadores do mundo. 

A União Europeia continua sendo um mercado-chave ao Brasil, enquanto a China cresce em relevância por ser o destino mais importante para exportações. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2021 foi de US$ 50,3 Bilhões – o que mantém o país como principal destino latino-americano.

Tamanho desenvolvimento do país na troca comercial entre nações – somado aos inúmeros mecanismos legais inerentes ao setor – demandam consultoria jurídica de ponta e com profundo conhecimento no setor de Comércio Exterior.

US$ 32,19 bi
FOI O SUPERÁVIT DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA EM 2022
10ª
MAIOR ECONOMIA DO MUNDO EM 2022 – É A POSIÇÃO DO BRASIL NO RANKING DA OMC


O Almeida Advogados auxilia clientes nacionais e estrangeiros que buscam oportunidades de negócios no Brasil e no exterior, atuando estrategicamente na redução dos riscos das operações.

Nossas atividades na área do Comércio Exterior e Aduaneiro incluem:

  • Condução de processos administrativos e judiciais em face de autuações sobre descumprimento de regimes aduaneiros e classificação fiscal de mercadorias;

  • Assessoria no âmbito contencioso e arbitragem desenvolvido sob as regras de painéis arbitrais internacionais;

  • Análise da compatibilidade com as regras da OMC;

  • Elaboração de acordos e negociações internacionais, bem como de instrumentos de defesa comercial;

  • Atuação estratégica na defesa comercial, antidumping e subsídios;

  • Assessoria na obtenção de regimes aduaneiros (importação e exportação) e de Ex-Tarifário.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos