Em artigo publicado, no site da Revista Consultor Jurídico (ConJur) nosso sócio Leonardo B. Leite analisou o cenário atual da arbitragem empresarial no Brasil, e alguns dos desafios a serem superados.
Segundo o autor, a arbitragem é extremamente importante e já se encontra madura, mas também alerta para o fato de que o crescente excesso da judicialização gera incertezas, enfraquece o mecanismo e pode levar ao seu desestimulo.
Leonardo nos explica que, em geral, a insatisfação de uma das partes não está propriamente na arbitragem, mas na errônea escolha desse mecanismo de solução de controvérsias, demonstrando que ainda falta a devida análise previa do tema, através da cuidadosa negociação dos contratos. Esse equívoco em geral decorre da adoção de procedimentos padronizados, sem que as partes realmente avaliem os casos em que a arbitragem é a melhor maneira de se lidar com eventuais conflitos.
Além disso, Leonardo Leite comenta, sobre os riscos da divulgação dos casos, pois embora as melhores práticas de governança corporativa, contemplem a transparência e o fornecimento aos investidores de todas as informações que eventualmente afetem suas decisões, em muitos casos as partes recorrem à arbitragem por considerarem importante a sua confidencialidade.
A análise completa está disponível aqui.