Embora já existentes, há muito, em jurisdições estrangeiras, os acordos de leniência são uma novidade recente no Brasil, tendo ganhado notoriedade e gerado polêmica entre o público e especialistas, em particular após as recentes notícias envolvendo negociações de grandes grupos econômicos, no âmbito da Operação Lava Jato, bem como diante de sua evidente repercussão jurídica e econômica.
No entanto, é essencial àqueles responsáveis pela tomada de decisões no âmbito corporativo, uma exata compreensão das características, requisitos, consequências legais e eventuais riscos de tal alternativa para as empresas.
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Atenciosamente,
Almeida Advogados
