Houve um país em que ninguém precisou fechar o Congresso. As eleições aconteciam na data marcada, os votos eram contados e a Constituição era citada com reverência em cada discurso oficial. Havia oposição, jornais, sindicatos e uma Suprema Corte. Visto de fora, era uma democracia. Visto de dentro, era outra coisa.
Um escritor estrangeiro, num debate transmitido pela televisão desse país, disse em voz alta o que muitos sussurravam: aquilo era uma “ditadura perfeita”. Perfeita porque não parecia ditadura. Não precisava de tanques nas ruas; bastava controlar as instituições que deveriam controlá-la.
Toda ditadura perfeita precisa de uma ferramenta jurídica elástica. Nesse país, ela se chamava crime de dissolução social e punia quem difundisse ideias que, a juízo das autoridades, perturbassem a ordem pública. Ninguém sabia onde terminava a opinião e começava o delito, e essa era a virtude da norma. Com base nela, um grande líder nacional foi injustamente preso. O governo não perseguia opositores: protegia a ordem.
O tipo penal vago não precisa ser aplicado a todos. Basta que todos saibam que pode ser.
O partido governante disputava a eleição, apitava o jogo e homologava o placar. Quando alguém reclamava, a resposta vinha pronta: as instituições estavam funcionando normalmente. E estavam, exatamente como haviam sido desenhadas.
Não havia censura declarada. Uma estatal controlava o papel de que os jornais dependiam, as verbas de publicidade oficial irrigavam as redações e blogs amigos. Quando o jornal mais prestigiado do país se tornou crítico demais, o governo não o fechou: estimulou uma rebelião interna que derrubou o diretor da redação. E pôde dizer, com razão, que a imprensa continuava livre.
Partidos de oposição existiam, mas eram dominados pelo Governo via verbas parlamentares. O constrangimento levou a uma reforma que ampliou as cadeiras da oposição no Congresso: pluralismo suficiente para a fotografia, insuficiente para mudar o resultado. A oposição não era ameaça. Era álibi.
A Suprema Corte tinha ministros togados e sessões solenes, mas nas questões que importavam ao poder raramente contrariava o presidente, a quem seus membros deviam a nomeação.
Sindicatos, pessoas humildes e servidores foram organizados em setores ligados ao partido, em troca de cargos, verbas e benefícios. Um líder sindical ficou quase 30 anos no comando do país. Não era preciso reprimir quem estava sendo alimentado.
Tudo se fazia em nome da Democracia. Quem criticava a justiça e o Governo atacava a Democracia, suas conquistas e a própria nação, e cada medida excepcional virava ato de patriotismo.
Não pela ausência de eleições, mas pela impossibilidade de perdê-las. Não pela ausência de imprensa, mas pelo custo de exercê-la. Não pela ausência de juízes, mas pela previsibilidade de suas sentenças. Não pela ausência de leis, mas pela elasticidade delas quando o alvo é o adversário. E, sobretudo, não pela ausência da palavra democracia, que nesses regimes é pronunciada mais do que em qualquer outro lugar.
Se o leitor pensou no Brasil, enganou-se. Falei do México.
O país foi governado pelo mesmo partido de 1929 a 2000, que a partir de 1946 passou a se chamar PRI. A expressão “ditadura perfeita” é de Mario Vargas Llosa, em 1990. O crime de dissolução social vigorou de 1941 a 1970 e levou à prisão o ferroviário Demetrio Vallejo e o muralista David Alfaro Siqueiros. A Comissão Federal Eleitoral era presidida pelo Secretário de Governo. A estatal PIPSA monopolizava o papel de imprensa, e em 1976 o governo articulou a queda de Julio Scherer da direção do Excélsior. No mesmo ano, José López Portillo foi o único candidato presidencial registrado, e em 1977 veio a reforma política. O historiador foi Daniel Cosío Villegas; o sindicalista, Fidel Velázquez; o poeta, Octavio Paz.
O regime caiu em 2000, quando o PRI perdeu, pela primeira vez, uma eleição presidencial.
Qualquer semelhança é mera coincidência. E, se não for, talvez valha perguntar por quê.