Obras intelectuais devem ser respeitadas e não podem ser reproduzidas sem autorização dos autores.
A reprodução indevida acarreta consequências seríssimas, como é o caso da Xuxa, que foi condenada em primeira instância a pagar aproximadamente R$ 65 milhões por violação de direitos autorais.
Entenda este caso – compartilhamos artigo escrito pelos nossos especialistas em Propriedade Intelectual, Pedro Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini e publicado pela LexLatin. Clique aqui.