Prestes a completar 25 anos de vigência, a Lei de Direitos Autorais esteve no centro de diversas discussões sobre tecnologias disruptivas e novas alternativas de investimentos, reafirmando a sua importância na efetiva proteção de direitos de autor e no impulsionamento de diversos setores da economia.
Em artigo sobre a retrospectiva dos temas envolvendo direito autoral em 2022, Pedro Tinoco e Victoria Francesca Buzzacaro Antongini, respectivamente sócio e advogada da equipe de Propriedade Intelectual, relembram temas e discussões importantes que aconteceram ao longo deste ano. Dentre eles, metaversos e NFTs; aplicativos e a preocupação a respeito de direitos autorais em coreografias; diversificação de fundos de investimento e a conexão desses com o mundo artístico; a polêmica relacionada ao personagem Mickey Mouse e os direitos autorais que supostamente cairiam em domínio público a partir de 2024; a Biblioteca Nacional possibilitando o registro de obras de forma 100% online, e até um vestido de spray na Paris Fashion Week.
Os temas são diversos e o ano de 2022 é marcado pela intersecção da tecnologia com as criações autorais, resultado do impulsionamento que a pandemia promoveu para tornar as relações ainda mais conectadas digitalmente e desmistificar a ideia de que redes sociais são meras futilidades, não havendo dúvidas que aplicativos e metaversos vieram para ficar.
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