Suporte jurídico em operações de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia (TMT)
O Brasil é o país que possui a maior taxa de crescimento global em produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), índice que está diretamente ligado ao desenvolvimento de diferentes setores da economia e da sociedade, estimulando a competitividade, desenvolvimento e inovação.
De acordo com dados divulgados pela International Data Corporation (IDC) em 2021, o mercado de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) já representa 7% do PIB brasileiro. A tendência para os próximos anos é que haja ainda um crescimento, impulsionado pelo aumento na demanda pelo mercado de nuvem e por uma aceleração da área de softwares.
O Almeida Advogados conta com advogados especializados para assessorar clientes nacionais e estrangeiros na estruturação de negócios, produtos e serviços nos setores de Tecnologia, Mídia e Telecomunicações, destacando-se em nossa expertise:
Destaca-se em nossa expertise neste setor:
Assessoria em assuntos regulatórios especialmente no tocante às normas da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);
Elaboração e negociação de contrato de desenvolvimento e licenciamento de software, serviços de OTT, meios de pagamento (emissão, processamento e gerenciamento) e demais instrumentos relacionados;
Atuação estratégica na proteção dos ativos intelectuais dos clientes do setor, incluindo marcas, direitos autorais, softwares e apps, nomes de domínio e perfis de redes sociais;
Consultoria especializada em serviços de streaming, XaaS (Everything As A Service), mídias sociais, plataformas de pagamento online e cloud computing;
Consultoria especializada sobre privacidade, segurança da informação e proteção de dados;
Advocacy com representação perante os órgãos dos poderes Legislativo e Executivo para discussões de matérias relacionadas;
Assessoria em contratações públicas.