| Com o objetivo de resguardar os interesses dos investidores da PETROBRAS que, por motivos potencialmente imputáveis à má gestão e índole dos que deveriam zelar pela empresa, tiveram seus investimentos reduzidos drasticamente, o Almeida Advogados auxiliou os trabalhos do escritório norte-americano Wolf Popper a fim de apresentar, na data de hoje, sob a jurisdição do estado de Nova Iorque, uma ação popular em face da Petrobrás e seus executivos – a chamada Class Action.
Conforme amplamente divulgado na imprensa mundial, a Petrobrás, empresa estatal brasileira com capital aberto nas bolsas do Brasil e de Nova Iorque, foi protagonista de um dos maiores escândalos sobre corrupção já vistos – a Operação Lava-Jato. Entre as acusações diárias sobre lavagem de dinheiro, evasão de divisas e pagamento de propinas envolvendo os alto executivos da companhia e com a credibilidade mais baixa de todos os tempos, a Petrobrás, uma das maiores petrolíferas mundiais, viu suas ações despencarem em pouco tempo – acumulando uma queda de 54% nos últimos três meses1. Com o objetivo de resguardar os interesses dos investidores da Companhia que, por motivos potencialmente imputáveis à má gestão e índole dos que deveriam zelar pela empresa, tiveram os valores de seus investimentos reduzidos drasticamente, o escritório norte-americano Wolf Popper, trabalhando com o suporte do Almeida Advogados, protocolou na data de hoje, sob a jurisdição do estado de Nova Iorque, uma ação popular em face da Petrobrás e seus executivos – a chamada Class Action. A Class Action é definida, em termos simples, como o procedimento pelo qual uma pessoa ou um grupo de pessoas passam a representar todo um grupo ou classe de indivíduos, em busca de um interesse em comum, garantindo, desse modo, economia processual, acesso à justiça e aplicação voluntária e autoritativa do direito material. Entre as hipóteses de cabimento desta ação, encontra-se a Class Action for Damage, que objetiva uma decisão indenizatória em benefício de todos seus litisconsortes, em face de um mesmo réu e fundamentado por motivos de fato e de direito comuns a todos. A princípio, a Class Action é proposta de forma individual, sendo formulado ao juiz um pedido específico para que este a torne coletiva. Uma vez aceito este requerimento, chamado de certification, o público em geral, entendendo compartilhar daquela situação tratada, possuirá um prazo de 60 dias para se habilitar como parte na ação e, assim, tornar-se litisconsorte. Com enorme experiência no mercado de Direito Corporativo e uma equipe de mais de 120 colaboradores altamente qualificados, com formação no Brasil e no exterior, o Almeida Advogados, foi escolhido para colaborar no Brasil com o projeto do escritório Wolf Popper, situado em Nova Iorque e internacionalmente conhecido e respeitado por sua notória competência nestas espécies de ações coletivas. O Almeida Advogados espera continuar assessorando clientes e investidores neste e em outros casos similares, sempre buscando os melhores resultados possíveis, aliados à agilidade, criatividade e dinamismo que são adotados como princípios de sua forma de trabalhar. 1 http://www.valor.com.br/financas/3793456/acoes-dapetrobras-fecham-em-queda-de-105-em-ny-e-lideramem-volume
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