post

Notícias 17/03/2021

A economia digital e a crise de identidade do regulador brasileiro

Em artigo publicado no Estadão, nosso sócio Igor Luna, especialista em Direito Administrativo e Relações Governamentais, avalia os desafios da economia digital no ambiente regulatório brasileiro. Como exemplo, Luna cita o caso da empresa Buser, conhecida como Uber do Ônibus, que foi impedida de operar em alguns locais devido às normas regionais permitem o fretamento de ônibus somente se os mesmos passageiros fossem e voltassem juntos, ou até mesmo com a condição de que o veículo não fizesse nenhuma parada para deixar passageiros.

Apoiado pelo caso em questão, o sócio alerta que o custo da regulação casuística agride o cidadão beneficiário do serviço, sobrecarrega os tribunais brasileiros e restringe o mercado a serviços caros, atrasados e incapazes de atender as demandas dos consumidores devido à falta de concorrência.

A análise completa pode ser encontrada no site de nossa assessoria de imprensa (clique aqui), ou para assinantes do Estadão aqui.

VER TODOS OS ARTIGOS E NOTÍCIAS VER TODAS