O mercado de Franquias, que se encontra em fase de amplo crescimento em território brasileiro, constitui boa alternativa de empreender, não somente aos pretensos franqueados, mas também às empresas que desejam capitalizar-se, fortalecer sua marca e expandir seus negócios. Isso se dá por meio da oferta de unidades de franquia, o que torna o empresário um Franqueador. O estudo elaborado pelo Almeida Advogados aborda em detalhes quais os desafios e benefícios do empresário que deseja ofertar unidades franqueadas de seu negócio.
Cada vez mais brasileiros aderem ao atrativo mercado de franquias, que, segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF), cresceu 100% em número de unidades franqueadas de 2002 a 20121.
Esse mercado, além de muito atrativo a novos empreendedores, também pode trazer muitos benefícios positivos a quem possui negócio consolidado e deseje se tornar um franqueador, isto é, ofertante de unidades franqueadas.
Àqueles que desejam expandir seu negócio, capitalizar-se, tornarem-se mais competitivos no mercado e fortalecerem sua marca, a formatação de uma franquia é uma ótima opção.
A atividade demanda desafios, os quais, ainda assim, são plenamente superáveis quando o empreendedor conta com bom suporte jurídico e com motivação se integrar atividades, criar cadeia de suprimentos e desenvolver ações de marketing.
Inicia-se a formatação de uma franquia, e consequente oferta ao público, o mapeamento do negócio a ser franqueado, a fim de que se possa transmitir precisamente as atividades executadas pelo franqueador.
Além disso, recomendam-se outros passos, tais como: a análise de franqueabilidade e viabilidade financeira, o planejamento estratégico de expansão, a criação de manuais de franquia, e, por fim, a legalização da franquia, que envolve o desenvolvimento de uma COF (circular de oferta da franquia), além da elaboração de pré-contrato e contrato.
Na primeira fase verifica-se qual é a demanda do mercado pelos produtos ou serviços do franqueador, traçando-se estratégias de atuação da empresa.
Avalia-se, também, o custo aproximado das unidades franqueadas, sua viabilidade de se tornar rentável, além da fixação de taxas e sistemática de gestão.
Na segunda etapa, cria-se um planejamento estratégico de expansão, em que se vislumbram as possibilidades de crescimento geográfico e de público alvo.
Indica-se, em seguida, a elaboração de manuais de franquia em que estejam registrados métodos do franqueador, seu know-how e passo-a-passo de abertura, administração, marketing e controle de finanças, tudo isto protegido pelo direito autoral.
Por fim, essencial e necessária é a regularização legal da Franquia, que passam por três fases. A primeira delas é a elaboração da Circular de Oferta de Franquia (COF), prevista na lei 8.995 – Lei de Franquias, em que deve constar a descrição completa do negócio e dos valores envolvidos, tudo em “linguagem clara e acessível”.
Cumpre mencionar, ainda, a necessidade, ao Franqueador, da criação de um pré- contrato padrão, que tem como objetivo formalizar o compromisso entre candidato, aprovado no processo de seleção de franqueados, e o franqueador, até que ocorra a assinatura do contrato, que terá vigor por 90 dias, tempo suficiente para decisões sobre a localização, aprovação do ponto comercial e constituição da empresa franqueada.
O Franqueador, deve, ainda, elaborar contrato de franquia, o qual formalizará os direitos e deveres deste e dos franqueados.
Cumpridas todas essas fases e formalidades de abertura de nova Franquia a ser oferecida a pretensos franqueados, recomendam-se treinamentos teóricos e práticos, a fim de que se garanta o cumprimento dos métodos ligados ao sucesso do empreendimento, mantendo-se a identidade da rede.
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O Almeida Advogados conta com uma equipe especializada em direito corporativo, com ampla expertise em consultas, planejamento de negócios, e disputas administrativas e judiciais, colocando-se à disposição para prestar quaisquer maiores esclarecimentos.
1 Disponível em http://www.portaldofranchising.com.br/numeros -do-franchising/evolucao-do-setor-defranchising
Equipe Almeida Advogados