Os investimentos no Brasil vêm crescendo à medida em que o país se apresenta como uma das mais relevantes economias mundiais, sendo o Governo Brasileiro um dos maiores contratantes desse mercado em franca ascensão.
Neste âmbito, diversas são as formas encontradas pelo país para explorar tais projetos. No presente artigo, será dado especial enfoque aos seguintes mecanismos de que se vale o Estado para contratar com os particulares: (i) as concessões (que podem ser divididas entre concessões ordinárias e parcerias público-privadas); (ii) os convênios; e (iii) os acordos de cooperação.
A presente news explora os mecanismos expostos acima e as vantagens de sua exploração
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Desejamos uma boa leitura.
Equipe Almeida Advogados
