Em junho deste ano o governo brasileiro ampliou a lista de projetos no setor de Infraestrutura que serão considerados prioritários, por trazerem benefícios sociais ou ambientais significativos.
Os projetos listados serão beneficiados pela diminuição do Imposto de Renda (IR) na captação de recursos em ofertas públicas de debêntures de infraestrutura.
Perspectivas no Setor de Infraestrutura
A recuperação econômica no pós-pandemia vai exigir de governos investimentos maciços em setores com expressivos gargalos na economia. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) admite que, frente a um cenário de retração e de incertezas, investimentos em alternativas mais sustentáveis e menos agressivas ao meio ambiente podem trazer importantes benefícios no longo prazo, haja vista a redução dos riscos ambientais e climáticos causados por projetos altamente poluentes e ambientalmente degradantes.
Além disso, diante de uma possível escassez de recursos, fomentar e incentivar alíquotas diferenciadas de IR para investidores cujos títulos de crédito, aqui conhecidos como debêntures, financiam projetos que trazem importantes benefícios ambientais e sociais, é certamente uma importante forma de viabilizar iniciativas que são fundamentais para um crescimento equilibrado e de longo prazo na economia.
Projetos Contemplados
Os chamados “Projetos Verdes”, aqueles ligados a atividades sustentáveis e menos poluentes na área de Infraestrutura, estão divididos entre os setores de mobilidade urbana, energia elétrica e saneamento básico.
No setor de mobilidade foram considerados como prioritários projetos de transporte público não motorizados ou que emitem poucos poluentes: (I) metrôs; (II) os Veículos Leves Sobre Trilhos, os chamados VLTs; (III) ônibus elétricos e (IV) projetos pela construção dos conhecidos BRTs (Bus Rapid Transit) foram contemplados.
Já no setor elétrico são incluídos como prioritários projetos que se baseiam em técnicas renováveis de produção, como (I) usinas de painéis solares, (II) campos de turbinas eólicas e (III) usinas que produzem energia por meio de resíduos como lixo, bem como pequenos centros hidrelétricos com expressiva geração de energia em pequenas áreas alagadas.
Iniciativas de saneamento básico como (I) projetos de abastecimento de água e (II) de tratamento e afastamento de esgoto residencial, além de projetos realizados em áreas urbanas localizadas nas periferias das grandes cidades também foram listadas pelo Decreto como prioritárias e passíveis de captação de recursos via oferta pública de debêntures.
A importância de investimento em projetos sustentáveis
O investimento em projetos sustentáveis e de baixo impacto ambiental geram os chamados títulos verde, os green bonds. Além de beneficiar diretamente a rotina das grandes cidades e de milhões de pessoas, os investidores ainda se beneficiam de reduções de alíquota do imposto de renda incidente sobre aplicações financeiras.
A pandemia da COVID-19 trouxe consigo a necessidade de racionalizar cada vez mais os recursos existentes, além de demonstrar a importância de se implementar medidas e iniciativas benéficas ao meio-ambiente. O novo decreto se configura como importante instrumento para uma “revolução verde” no setor de infraestrutura. No chamado “novo normal”, quem se atentar para os benefícios ambientais e sociais de investimentos sustentáveis certamente tomará a dianteira.
Escrito por: Leonardo Palhares e Igor Ferreira Luna