Clipping Semanal elaborado pela área Trabalhista do Almeida Advogados, com as notícias e decisões mais relevantes da área publicadas no período compreendido entre 06 de dezembro a 12 de dezembro de 2011.
Esta semana, apresentamos no Clipping os seguintes assuntos e decisões relevantes:
Tribunais
– Mantida decisão que negou vínculo de emprego a reclamante cujo trabalho é marcado pela eventualidade
– Câmara anula dispensa por justa causa de trabalhador que participou de greve
– Mais de R$ 81 milhões foram pagos aos reclamantes na 15ª região durante a Semana Nacional de Conciliação
– Trabalhador condenado por crime não consegue reverter dispensa por justa causa
– Trabalhador tem direito a indenização em caso de horas extras suprimidas
– Drogaria é condenada a pagar indenização pelo uso de uniformes a trabalhador obrigado a usar sapato preto
– Empregado que exerce função de carteiro na maior parte da jornada tem direito a adicional de risco
– Banco pagará em dobro por obrigar empregada a converter férias em pecúnia
– Justiça reconhece vínculo entre analista de sistemas e tomadora de serviço
Sindicatos
– Crise frustra ganho real de salário no 2º semestre
Regulamentações
– Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio
Firmar termo de ajustamento poderá ser ato privativo de advogado
Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários
Veja os artigos completos clicando aqui.
Boa leitura
Atenciosamente,
Equipe Almeida Advogados
