Almeida Advogados

São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte

Posição de destaque no cenário econômico que favorece cada vez nossas divisas.

Prestamos assessoria jurídica especializada ao setor minerário a exemplo da negociação e elaboração de contratos de aquisição, cessão e transferência de direitos minerais.

Mineração

De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia, a arrecadação de janeiro a junho de 2008, proveniente das receitas oriundas da exploração de recursos minerais, outorga do direito de exploração e pesquisa, certificações e homologações, dentre outras, atingiu a vultosa cifra de R$ 424 milhões de reais, superando a arrecadação dos exercícios de 2003 e 2004.

Somente a arrecadação proveniente da exploração de recursos minerais, principal receita do DNPM, equivaleu a R$ 347 milhões no primeiro semestre de 2008 – 38,9% acima da meta estimada para o período que era de aproximadamente R$ 268 milhões.

Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, a manutenção da demanda interna aquecida principalmente pelo aumento do consumo das famílias sustentado pelo crescimento da renda, do emprego e do crédito, bem como dos níveis de investimento e do setor de transformação pelo lado da oferta foram os fundamentos favoráveis para o crescimento de 10,7% da extração de minério de ferro.

No tocante às exportações, o Ministério das Minas e Energia, em relatório referente ao exercício de 2008, atesta que no tocante às exportações os produtos metálicos foram responsáveis por 63% das exportações minerais e somaram US$ 25,8 bilhões, em seguida estão os produtos energéticos (29%) e os não metálicos (8%). A análise de outro tipo de classificação demonstra que os bens primários representaram 47% do total, enquanto os manufaturados, semimanufaturados e os compostos químicos participaram com 26%, 25% e 2%, nesta ordem. Dentre os minerais metálicos, o ferro foi maior destaque, com vendas de US$ 19,2 bilhões (65%), assim como também foi a maior exportação de bens primários com US$ 10,5 bilhões (47%), seguido pelo petróleo com US$ 8,9 bilhões (40%).

Os principais países de destino das exportações brasileiras foram Estados Unidos, com US$ 9,3 bilhões (20% do total), China, com US$ 5,3 bilhões (11%), Argentina, com US$ 2,5 bilhões (5,4%), além de Japão e Alemanha, ambos com cerca de 5%. Em se tratando de bens primários, os países que mais demandaram produtos minerais brasileiros foram, nesta ordem, China (21%), Estados Unidos (18%), Alemanha, Chile e Japão com cerca de 6% cada um. Quanto aos principais bens primários exportados, verifica-se que o minério de ferro participou com 91,5%, 78% e 66% de tudo o que foi vendido para o Japão, China e Alemanha, respectivamente.

Tais cifras demonstram o potencial do setor mineral brasileiro, com números dignos das economias de primeiro mundo. Tamanho crescimento demonstra a estabilidade oriunda da praticamente contínua queda do risco-país e correlato aumento da segurança jurídica nas relações comerciais travadas entre os demais países.

A posição alcançada pelo setor mineral no Brasil o coloca em posição de destaque no cenário econômico mundial, favorecendo cada vez mais seu crescimento e desenvolvimento com o conseqüente aumento dos negócios a ele relacionados.

O Almeida Advogados presta assessoria jurídica especializada ao setor minerário a exemplo da negociação e elaboração de contratos de aquisição, cessão e transferência de direitos minerais e arrendamento de jazidas, celebração de acordos com proprietários de solo a ser explorado e nos procedimentos junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), dentre outros serviços específicos ao mesmo inerente.