Almeida Advogados

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Experiência no suporte para transações domésticas e internacionais no mercado de capitais, lançamento de títulos e outros valores mobiliários.

Sabemos que um dos principais desafios do mercado de capitais é o de ampliar o seu acesso às empresas de médio porte com elevado potencial de crescimento como nos países onde o setor já encontra-se em estágio desenvolvido.

Mercado de Capitais

O mercado de capitais brasileiro passa por uma fase de crescimento sem precedentes. O número de ofertas públicas, ou IPO’s, vem aumentando significativamente nos últimos 3 anos, seja pela atividade de empresas que embora abertas não acessavam o mercado há considerável tempo, seja pela entrada de estreantes no mercado.

Atualmente, um dos principais desafios do mercado de capitais brasileiro é o de ampliar o seu acesso às empresas de médio porte com elevado potencial de crescimento, situação essa que já se verifica em países em que o mercado de capitais encontra-se em estágio mais desenvolvido. Desde o inicio desta nova fase do mercado de capitais brasileiro apenas empresas de grande porte tiveram a oportunidade de abrir o capital na bolsa de valores, salvo raras exceções envolvendo empresas de médio e pequeno porte. Objetivando ampliar ainda mais a participação de empresas no mercado de capitais, a Bolsa de Valores de São Paulo (“BOVESPA”), recentemente, criou o “Bovespa Mais”, com a finalidade de criar as condições favoráveis para permitir o acesso de empresas de médio porte, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

Apesar da crise internacional, oriunda principalmente dos problemas que atingiram o mercado de crédito imobiliário dos Estados Unidos e que se aprofundou no ano passado, na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), há várias empresas à espera para realizarem seus IPO’s. A CVM foi criada em 7 de dezembro de 1976, pela Lei nº 6385/76. Referido órgão governamental tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado. Seu poder normatizador abrange todas as matérias referentes ao mercado de valores mobiliários. Cabe à CVM disciplinar, entre outras, as seguintes matérias: registro de companhias abertas; registro de distribuições de valores mobiliários; credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valores mobiliários; organização, funcionamento e operações das bolsas de valores; negociação e intermediação no mercado de valores mobiliários; administração de carteiras e a custódia de valores mobiliários; suspensão ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizações; suspensão de emissão, distribuição ou negociação de determinado valor mobiliário ou decretar recesso de bolsa de valores.

Em anúncio público feito este ano a agência de classificação de riscos Standard & Poors apontou a elevação do Brasil à categoria de "investment grade" (grau de investimento). Os países que entram nessa classificação são os que representam menores riscos para investimento. Nesse cenário otimista, analistas avaliam que provavelmente um montante relevante de recursos estrangeiros ingresse no País, sendo o mercado acionário um dos beneficiados. Os principais títulos negociados no mercado de capitais são as ações, que representam o capital de empresas, ou os empréstimos tomados, via mercado, por empresas, caso das debêntures conversíveis em ações, bônus de subscrição e “commercial papers”, que permitem a circulação de capital para custear o desenvolvimento econômico. O mercado de capitais também abrange as negociações com certificados de depósitos de ações, com direitos e recibos de subscrição de valores mobiliários e demais derivativos autorizados à negociação.

O Almeida Advogados detém alta expertise no suporte para transações domésticas e internacionais no mercado de capitais, lançamento de títulos e outros valores mobiliários, oferta pública de ações e operações de abertura e fechamento de capital, prestando ainda, assessoria e suporte às sempre mutáveis regulamentações de competência do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).