Almeida Advogados

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Um setor que representa preocupação vital para diversas empresas na economia.

Acreditamos que além de oferecer assessoria jurídica devemos encorajar atitudes responsáveis por parte de nossos colaboradores perante os novos conceitos de sustentabilidade.

Meio Ambiente

A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o princípio da proteção ao meio ambiente, bem como previu o principio da Livre iniciativa (sistema de produção capitalista), que rege as atividades econômicas. O direito ambiental tenta acompanhar e conciliar o desenvolvimento da economia brasileira com a crescente demanda por proteção ambiental, visando à aplicação do exaustivamente mencionado princípio do desenvolvimento sustentável.

A defesa ao meio ambiente deverá caminhar lado a lado com a iniciativa privada, ante ao fato da ordem econômica não ter como objetivo a inviabilização de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e sem que este deva impedir o desenvolvimento econômico.

A questão ambiental representa hoje preocupação vital para empresas atuantes em diversos setores da economia, em razão de uma legislação complexa e com constantes alterações, razão pela qual, a incorporação da variável ambiental nas empresas é, hoje, uma decorrência do mercado, que não tolera mais empresas poluentes, que agridem o meio ambiente e, sobretudo que atuam em desconformidade a um modelo de desenvolvimento sustentável.

Não obstante a necessidade do desenvolvimento econômico das empresas é imperioso que o seja de maneira sustentável, com menor impacto possível sobre o ambiente. Além do mais, se não se obtém lucros não existe a motivação para as empresas se desenvolverem, razão pela qual devem ser buscadas formas adequadas para resolver a questão dentro dos princípios legais e compensatórios para ambos.

As tecnologias modernas demonstram ser plenamente viável conciliar a questão ambiental com as legítimas necessidades de desenvolvimento econômico e social. Especialmente no Brasil, devem-se aprofundar estudos nesse sentido, a fim de que o exagero ambientalista suprima a implantação de projetos que correspondam à própria sobrevivência do País em um mundo globalizado.

A necessidade de se construir um modelo econômico que gere, ao mesmo tempo, riqueza e bem-estar, concomitantemente à preservação da natureza é o que deve ser perseguido. Esse modelo deve, pois, utilizar os recursos naturais sem, contudo, comprometer sua produção, explorando a natureza, sem destruí-la.

Afinal, longe de serem incompatíveis, como já se cogitou antigamente, os interesses econômicos e a preservação ambiental são fundamentais para a sociedade e devem conviver em harmonia para que haja um maior equilíbrio e justiça social entre os povos. O Almeida Advogados acredita que além de oferecer assessoria jurídica em direito ambiental devemos encorajar atitudes responsáveis por parte de nossos colaboradores perante os novos conceitos de sustentabilidade.

É com este espírito que oferecemos assessoria jurídica para a obtenção de licenças e alvarás, estudos integrados de impacto ambiental e administração de passivos ambientais e demandas contenciosas.