Almeida Advogados

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Um setor que vem crescendo a passos largos e que demanda especialização.

O Almeida Advogados detém elevada expertise no trato das particularidades, potencial e complexidade do mercado desportivo, assessorando as relações jurídicas entre atletas e clubes, nacionais e internacionais, no contencioso administrativo e judicial.

Esportes e Entretenimento

Recente relatório elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (“BNDES”) dá conta de que o setor de entretenimento e lazer tem sido apontado como uma das indústrias que vai apresentar maior crescimento nos próximos anos. Além de propiciar alternativas de diversão para a população local e de ser responsável pelo incremento do fluxo turístico, este setor tem se caracterizado como grande absorvedor de mão-de-obra. Neste contexto, o segmento de esportes vai-se transformando em importante atividade para esta indústria. Além desse aspecto, o esporte proporciona grande impacto no desenvolvimento social e da saúde da população.

A Instituição ainda destaca que o Esporte constitui meio de vida para milhares de pessoas em todo o mundo, pois é uma atividade de grande geração de empregos que envolve desde médicos, professores, técnicos, dirigentes, fisiologistas, nutricionistas, dirigentes até pessoal de apoio que trabalha em rouparia, lavanderia e comércio de artigos esportivos, entre outros. Além disso, estimula o setor de construção, aumenta o fluxo turístico e propicia o surgimento de novos produtos e serviços.

Daí por que se constitui em atividade que por si mesma pode apresentar retorno econômico, deixando de ser considerada despesa e passando a ser considerada investimento. No mundo, por exemplo, diversas empresas do mercado financeiro estão comprando a propriedade de times profissionais.

No Brasil uma importante Lei, a de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06), permite que patrocínios e doações para a realização de projetos desportivos e paradesportivos sejam descontados do Imposto de Renda devido por pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o Decreto que a regulamenta, pessoas físicas podem descontar até 6% do Imposto de Renda devido, e pessoas jurídicas, até 1%.

No campo das políticas públicas para o Esporte, segundo o Ministério dos Esportes 100% dos investimentos autorizados foram executados no exercício fiscal de 2008, empenhando R$ 627, 3 milhões. O empenho dos recursos, juntamente com a celebração do contrato de repasse, autoriza e garante o início dos investimentos nas obras e projetos.

Nesta esteira, o ano de 2009 já começa com a promessa de reforma do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Dentre os motivos que a justificam seria o de que a legislação brasileira deve estar de acordo com o Código Disciplinar da Fifa e com nova Normatização Internacional Antidoping da Unesco.

As atividades esportivas envolvem diferentes tipos de empresas como as de materiais e equipamentos esportivos; de patrocínio esportivo; de marketing esportivo; de produtos e serviços ligados ao esporte, dentre muitas outras.

Tais dados só vem a demonstrar a pujança de um setor que vem crescendo a passos largos e que, como consequencia, demanda profissionais com competência e conhecimento técnico especializado em prestar uma assessoria adequada, sobretudo a de ordem jurídica.

O Almeida Advogados detém elevada expertise no trato das particularidades, potencial e complexidade do mercado desportivo, assessorando as relações jurídicas entre atletas e clubes, nacionais e internacionais, em propostas de patrocínio, licenciamento do uso de imagem e marca e, por fim, no contencioso administrativo e judicial.