Almeida Advogados

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Assessoria jurídica completa para a Agroindústria e suas operações.

O Almeida Advogados colabora com a ascensão do setor assessorando Usinas de forma contínua e extensiva em todos os segmentos do direito oferecendo ampla consultoria sobre questões regulatórias e assistência nos processos de tomada de decisão do setor.

Bioenergia

A Federação das Indústrias de São Paulo (“FIESP”), em estudo recente, aponta que Brasil, desde o início de seu desenvolvimento, sempre teve uma ligação importante com a atividade agrícola e esta com o mercado internacional, ressaltando que das monoculturas do período colonial à exploração da cafeicultura a dinâmica da atividade agrícola brasileira era, em grande parte, decorrente de sua inserção no mercado mundial. O Brasil ocupa o primeiro lugar em exportação de açúcar, café, soja, frango e suco de laranja. Esta ótima posição favorece a melhora do País no que tange ao seu engajamento nas questões comerciais, não obstante os obstáculos impostos pelas barreiras protecionistas que dificultam a sua expansão.

Apesar disso, os resultados mais concretos da política comercial brasileira dos últimos anos vieram da agroindústria. O setor sucroalcooleiro faz do Brasil o maior produtor mundial de açúcar de cana e o único do país do mundo a implantar em larga escala um combustível alternativo ao petróleo. Na safra 2001/02, por exemplo, foram produzidas 280 milhões de toneladas de cana, um total de 384 milhões de sacas de açúcar e de 11,5 bilhões de litros de álcool. O parque sucroalcooleiro nacional possui 308 indústrias em atividade, sendo 81 destilarias autônomas e 227 usinas de açúcar/álcool. Os investimentos para a produção de agrocombustíveis têm crescido em escala vertiginosa, conforme recentes levantamentos que demonstram que os representantes do agronegócio vêm investindo cada vez mais neste mercado que atualmente representa um dos pólos mais dinâmicos e promissores em termos de novos negócios. O setor sucroalcooleiro estima que, nos próximos seis anos, a produção de etanol dobre, passando a cerca de 34 bilhões de litros. De acordo com o ProCana, site especializado no setor, a agroindústria sucroalcooleira do país movimenta R$ 41 bilhões, representa 3,6% do PIB, gera 4 milhões de empregos diretos e indiretos, produz 30 milhões de toneladas de açúcar e 17,5 bilhões de litros de álcool, recolhe R$ 12 bilhões em impostos e taxas e ainda investe R$ 5 bilhões ao ano, dados que demonstram a grande vitalidade do setor sucroalcooleiro.

O Almeida Advogados presta assessoria jurídica às agroindústrias acompanhando os negócios agrícolas na sua estruturação, formação de parcerias, nas operações de importação e exportação, na estruturação de operações financeiras, nas operações de investimentos estrangeiros no país, no planejamento tributário e nas questões ambientais. Um dos principais desafios do setor Sucroalcooleiro está no compromisso de garantir o abastecimento de álcool combustível e açúcar nos mercados interno e internacional. O Almeida Advogados colabora com a ascensão deste setor assessorando usinas de forma contínua e extensiva em todos os segmentos do direito, bem como oferecendo ampla consultoria sobre questões regulatórias e assistência nos processos de tomada de decisão e análise do risco de contratos para o setor.