Almeida Advogados

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Representamos instituições financeiras e seguradoras nas diversas demandas judiciais.

Em decorrência das operações que realizam diariamente, as empresas do setor necessitam de uma confiável e pronta assistência jurídica, seja preventiva ou contenciosa.

Bancário e Securitário

O setor financeiro é constituído por empresas que exercem atividades econômicas diversificadas, dentre as quais se destacam os bancos, as seguradoras, as financeiras, as empresas de cartões de crédito, de factoring, as corretoras e distribuidoras de títulos. Tamanha gama de atividades decorre do fato de que boa parte da oferta de serviços financeiros está concentrada no setor bancário. Tal prática revela não só uma estratégia de distribuição de produtos e serviços, como também a conglomeração financeira das empresas do setor.

O sistema bancário brasileiro foi palco de um importante movimento de transformações a partir da segunda metade dos anos de 1990, que contou com um amplo processo de privatização dos bancos públicos estaduais, o aumento da participação do capital estrangeiro, além de um movimento de consolidação do setor.

Recente levantamento feito pela fundação SEAD demonstra que a participação de bancos estrangeiros no Brasil é significativa. Conforme senso realizado com um total de 88 bancos, 46 eram privados nacionais (52,3%), 32 estrangeiros (36,4%) e 4 com capital estrangeiro e nacional (4,5%) e 6 públicos (6,8%). A participação dos bancos estrangeiros, em termos de ativo, era proporcionalmente menor. Os bancos estrangeiros participavam com 23% do total dos ativos e os bancos com capital estrangeiro e nacional, com 0,9%. Já os bancos privados nacionais e os públicos participavam com 38,1% e 37,8%, respectivamente.

Um ponto positivo que merece ser destacado revela-se no fato de que o Brasil foi um dos pioneiros na tecnologia bancária. O início do desenvolvimento da tecnologia bancária no Brasil ocorreu em um período relativamente curto e com grande aporte de recursos. As condições relacionadas à situação macroeconômica e monetária do país motivaram este processo.

Percebe-se, portanto, que as empresas do setor bancário e securitário em razão das diversas atividades que realizam e das responsabilidades que assumem em decorrência das operações que realizam diariamente necessitam de uma confiável e pronta assistência jurídica, seja preventiva ou contenciosa.

O Almeida Advogados presta assessoria jurídica para instituições financeiras e seguradoras nacionais e estrangeiras, com foco em finanças corporativas, na estruturação de produtos financeiros (leasing, fundos de investimento, securitização, entre outros) de acordo com as normas do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Representa as instituições financeiras e seguradoras nas diversas demandas judiciais, inclusive adotando medidas para a recuperação de créditos de forma ágil e com baixo custo, além de atender a seguradoras nacionais e estrangeiras, auxiliando-as desde a sua constituição, questões regulatórias perante a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) até o acompanhamento de procedimentos contenciosos relacionados à matéria.