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19/08/2016

AS ESPÉCIES DE TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM

Em vigor desde o último dia 18 de março, o Novo Código de Processo Civil trouxe uma série de mudanças substanciais visando a garantir maior dinamicidade e celeridade aos processos judiciais em âmbito nacional.
Dentre as diversas modificações trazidas pelo Novo CPC, algumas das mais relevantes foram sem dúvidas aquelas relativas aos processos cautelares e à antecipação dos efeitos da tutela.
Os institutos em questão, que no CPC anterior eram tratados em pontos divergentes, foram reestruturados e reunidos dentro das chamadas tutelas provisórias, juntamente com a inovadora tutela de evidência.
Ao longo do presente trabalho, apresentaremos as mais relevantes regras atinentes a essas chamadas tutelas provisórias, além de tratar dos impactos desse novo instituto dentro da Lei de Arbitragem.Clique aqui para ver o estudo completo.

Cordialmente,

Almeida Advogados

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