Almeida Advogados

São Paulo Rio de Janeiro Brasília Belo Horizonte

Últimas notícias do universo do Direito Corporativo.

Busque por Artigos, Clippings Jurídicos, Doing Business in Brasil, Estudos Especiais e Notícias

Notícias

Em todos, encontrados 317 registros.
Exibindo 1 de 10 registros.

10/08/2017

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

O Banco Central do Brasil (“BACEN”) estabeleceu as regras que regulam o Censo Anual de capitais estrangeiros no País.

09/08/2017

Novo Sócio

31/07/2017

Class Action contra a Petrobras

Artigo dos nossos sócios André de Almeida e Natalie Yoshida sobre o processo da Class Action movida contra a Petrobras na Corte de Nova York, desde o seu início em dezembro de 2014 até o atual momento.

18/07/2017

Nova Regulamentação para Seguros D&O

A Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) publica a Circular nº 553 sobre regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (os “Seguros D&O”).

13/07/2017

Justiça do Trabalho não reconhece a aplicação da legislação trabalhista brasileira aos contratos de tripulantes de cruzeiros internacionais

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte, ao julgar Recurso Ordinário de tripulante de cruzeiro internacional, manteve a sentença de improcedência que não acolheu o reconhecimento da aplicação da legislação trabalhista brasileira aos contratos de tripulantes de cruzeiros internacionais.

20/06/2017

Novos princípios de Governança Corporativa aplicáveis a instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) incorpora à regulamentação financeira princípios estabelecidos pelo Comitê de Basileia sobre governança corporativa.

05/06/2017

Acordos de Leniência – Esclarecimentos Necessários

Diante das informações, veiculadas na imprensa, relativas aos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato ou congêneres, se faz necessária a compreensão exata das características, requisitos e consequências legais de tal alternativa para as empresas.

17/04/2017

Nova Sede no Rio de Janeiro!

Após 10 anos de sólida atuação na cidade do Rio de Janeiro, o Almeida Advogados inicia uma nova etapa de sua trajetória, que só se tornou possível em razão da parceria desenvolvida com vocês: Clientes, Colaboradores e Parceiros.

20/03/2017

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Sem modulação de efeitos, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento com repercussão geral, fixa a tese de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS".

20/02/2017

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

O Banco Central do Brasil publicou novas normas com a finalidade de instituir e de alterar determinadas regras aplicáveis ao registro de capital estrangeiro direto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 › próximo