Almeida Advogados

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Notícias

Em todos, encontrados 312 registros.
Exibindo 1 de 10 registros.

20/06/2017

Novos princípios de Governança Corporativa aplicáveis a instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) incorpora à regulamentação financeira princípios estabelecidos pelo Comitê de Basileia sobre governança corporativa.

05/06/2017

Acordos de Leniência – Esclarecimentos Necessários

Diante das informações, veiculadas na imprensa, relativas aos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato ou congêneres, se faz necessária a compreensão exata das características, requisitos e consequências legais de tal alternativa para as empresas.

17/04/2017

Nova Sede no Rio de Janeiro!

Após 10 anos de sólida atuação na cidade do Rio de Janeiro, o Almeida Advogados inicia uma nova etapa de sua trajetória, que só se tornou possível em razão da parceria desenvolvida com vocês: Clientes, Colaboradores e Parceiros.

20/03/2017

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Sem modulação de efeitos, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento com repercussão geral, fixa a tese de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS".

20/02/2017

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil

O Banco Central do Brasil publicou novas normas com a finalidade de instituir e de alterar determinadas regras aplicáveis ao registro de capital estrangeiro direto

24/01/2017

A Retomada do Crescimento no Brasil e a Preparação das Empresas

2017 tende a ser um ano de inversão de curva – e de retomada de crescimento. Devemos passar por uma forte fase de reorganização empresarial no primeiro semestre, com vistas a um segundo de grande movimentação societária, podendo, em alguns casos, chegar ao mercado de capitais.

08/12/2016

Almeida Advogados é novamente eleito um dos escritórios mais admirados do Brasil

Pela décima primeira vez consecutiva, o Almeida Advogados é eleito um dos escritórios mais admirados do Brasil, de acordo com pesquisa realizada e publicada na edição mais recente do Anuário da Advocacia Brasileira - Análise 500, responsável pela elaboração do mais respeitado ranking jurídico do país.

16/11/2016

STF reconhece o direito à recuperação do ICMS recolhido a maior em regime de Substituição Tributária

Em inédito julgamento, o STF definiu que é devida a restituição da diferença do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária progressiva (para frente) se a base de cálculo efetiva da operação for inferior à presumida.

04/10/2016

Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

Entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, que supre a exigência da legalização diplomática dos documentos públicos estrangeiros e simplifica o processo de autenticação e circulação destes documentos.

16/09/2016

The Legal 500 & Almeida Advogados

Almeida Advogados foi destaque em diversas áreas da advocacia pelo renomado guia jurídico internacional The Legal 500 Latin America 2016.

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