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Notícias

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09/10/2017

As novas regras para registro de software no Brasil

O INPI publicou no último dia 1º de setembro a Instrução Normativa nº 74/2017, alterando as regras para o registro de software no Brasil. A nova normativa tem como objetivo propiciar maior celeridade e segurança para o procedimento de registro de programa de computador.

15/09/2017

O duro mercado do aço no Brasil

A proposta de concentração entre ArcelorMittal e sua concorrente Votorantim ameaça a livre concorrência no mercado do aço e deveria ser vetada pelo CADE

12/09/2017

Almeida Advogados destaque no The Legal 500

10/08/2017

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País

O Banco Central do Brasil (“BACEN”) estabeleceu as regras que regulam o Censo Anual de capitais estrangeiros no País.

09/08/2017

Novo Sócio

31/07/2017

Class Action contra a Petrobras

Artigo dos nossos sócios André de Almeida e Natalie Yoshida sobre o processo da Class Action movida contra a Petrobras na Corte de Nova York, desde o seu início em dezembro de 2014 até o atual momento.

18/07/2017

Nova Regulamentação para Seguros D&O

A Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) publica a Circular nº 553 sobre regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (os “Seguros D&O”).

13/07/2017

Justiça do Trabalho não reconhece a aplicação da legislação trabalhista brasileira aos contratos de tripulantes de cruzeiros internacionais

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte, ao julgar Recurso Ordinário de tripulante de cruzeiro internacional, manteve a sentença de improcedência que não acolheu o reconhecimento da aplicação da legislação trabalhista brasileira aos contratos de tripulantes de cruzeiros internacionais.

20/06/2017

Novos princípios de Governança Corporativa aplicáveis a instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) incorpora à regulamentação financeira princípios estabelecidos pelo Comitê de Basileia sobre governança corporativa.

05/06/2017

Acordos de Leniência – Esclarecimentos Necessários

Diante das informações, veiculadas na imprensa, relativas aos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato ou congêneres, se faz necessária a compreensão exata das características, requisitos e consequências legais de tal alternativa para as empresas.

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