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Estudos Especiais

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19/08/2016

AS ESPÉCIES DE TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA ARBITRAGEM

Em vigor desde o último dia 18 de março, o Novo Código de Processo Civil trouxe uma série de mudanças substanciais visando a garantir maior dinamicidade e celeridade aos processos judiciais em âmbito nacional.

22/01/2016

COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Com a entrada em vigência no próximo mês de março, o Novo CPC trará relevantes alterações à atual sistemática processual.

08/05/2014

O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC

Este estudo tem o objetivo de trazer uma abordagem geral acerca do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o RDC, instituído em 2011 no Brasil.

15/08/2013

MECANISMOS LEGAIS DE PROTEÇÃO A INVESTIDORES NO MERCADO DE CAPITAIS DOS EUA

ESTUDO COMPARADO COM REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA

21/02/2013

TRIBUTAÇÃO DOS CRUZEIROS MARÍTIMOS NA COSTA BRASILEIRA

No presente estudo foram analisados os principais pontos relativos à tributação aplicável à atividade de navegação de cabotagem, mais conhecida como atividade de cruzeiros marítimos.

20/03/2012

ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV”

O Programa Minha Casa Minha Vida, já em sua segunda fase, tem a pretensão de construir e entregar 2 milhões de moradias no Brasil.

23/11/2010

MERCADO IMOBILIÁRIO NO BRASIL

Intitulado “Reflexões Jurídicas sobre o Mercado Imobiliário no Brasil”, o estudo aborda o setor à luz de vários ângulos do Direito.

24/02/2010

PIRATARIA NO BRASIL - ESTUDO

Neste estudo, fruto de diversas exposições internas ocorridas ao longo de 11 semanas e com a participação de vários advogados do escritório.

21/10/2009

BREVES ESTUDOS SOBRE FUSÕES E AQUISIÇÕES

Estudo sobre as principais questões relacionadas ao tema

20/10/2009

ESTUDOS CONSOLIDADOS SOBRE TI

Disponibilizamos no link abaixo, estudo consolidado elaborado pelo Almeida Advogados, dispondo sobre "Tecnologia da Informação e Direito".

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