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Artigos e Newsletters

Em todos, encontrados 366 registros.
Exibindo 1 de 10 registros.

09/10/2017

As novas regras para registro de software no Brasil.

O INPI publicou no último dia 1º de setembro a Instrução Normativa nº 74/2017, alterando as regras para o registro de software no Brasil. A nova normativa tem como objetivo propiciar maior celeridade e segurança para o procedimento de registro de programa de computador.

15/09/2017

O duro mercado do aço no Brasil.

A proposta de concentração entre ArcelorMittal e sua concorrente Votorantim ameaça a livre concorrência no mercado do aço e deveria ser vetada pelo CADE

10/08/2017

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País.

O Banco Central do Brasil (“BACEN”) estabeleceu as regras que regulam o Censo Anual de capitais estrangeiros no País.

01/08/2017

Class Action contra a Petrobras.

Artigo dos nossos sócios André de Almeida e Natalie Yoshida sobre o processo da Class Action movida contra a Petrobras na Corte de Nova York, desde o seu início em dezembro de 2014 até o atual momento.

19/07/2017

Nova Regulamentação para Seguros D&O.

A Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) publica a Circular nº 553 sobre regras aplicáveis aos Seguros de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (os “Seguros D&O”).

20/06/2017

Novos princípios de Governança Corporativa aplicáveis a instituições financeiras.

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) incorpora à regulamentação financeira princípios estabelecidos pelo Comitê de Basileia sobre governança corporativa.

07/06/2017

Acordos de Leniência – Esclarecimentos Necessários.

Diante das informações, veiculadas na imprensa, relativas aos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato ou congêneres, se faz necessária a compreensão exata das características, requisitos e consequências legais de tal alternativa para as empresas.

20/03/2017

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

Sem modulação de efeitos, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento com repercussão geral, fixa a tese de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS".

20/02/2017

Alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil.

O Banco Central do Brasil publicou novas normas com a finalidade de instituir e de alterar determinadas regras aplicáveis ao registro de capital estrangeiro direto.

24/01/2017

A Retomada do Crescimento no Brasil e a Preparação das Empresas.

2017 tende a ser um ano de inversão de curva – e de retomada de crescimento. Devemos passar por uma forte fase de reorganização empresarial no primeiro semestre, com vistas a um segundo de grande movimentação societária, podendo, em alguns casos, chegar ao mercado de capitais.

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