Tudo que merece ser feito, merece ser bem feito. Nada louvável é obtido sem esforço.
(Johnny de Carli)

Destaques

Coordenador do “Curso de Processo Fiscal”, realizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) em 2009.

Publicações e palestras:

Palestra no Congresso E-Commerce Brasil – Inteligência Competitiva – Planejamento Tributário – A rentabilidade do comércio eletrônico, realizada em 23 de maio de 2017.

Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – Estudo Crítico”, Revista Eletrônica da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) de julho de 2013.

Palestra sobre a “Medida Provisória nº 601 e a Desoneração da Folha de Salários” na Mesa de Debates realizada na Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) em 12 de abril de 2013.

Citado na revista The Legal 500 nos anos de 2016 e 2017.

Sobre

Leonardo Melo é advogado especialista em Direito Tributário, Aduaneiro e Previdenciário. Atua em complexas disputas tributárias, em âmbito judicial e administrativo. Também atua em consultoria, notadamente relativas a Planejamento Tributário, Auditoria e Revisão Fiscal.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (PUC Rio).

MBA em Empreendedorismo e Desenvolvimento de Novos Negócios na Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro (FGV/RJ) – cursando.

Curso de Contabilidade geral, análise e interpretação de balanços e demonstrações financeiras das pessoas jurídicas, promovido pela FGV/RJ, no âmbito da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE).

Extensão em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Curso de Planejamento Tributário e Tributação Internacional pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Idiomas

Português, Inglês e Espanhol.

Associações

  • Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Rio de Janeiro (OAB/RJ).

  • Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro entre 2010 e 2016.

  • Gestor do Comitê de Tax da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) desde 2017.

Últimos artigos de Leonardo Melo

Artigos 07/02/2018

Bloqueio de Bens e Direitos pela União sem Ordem Judicial

Recentemente, foi publicada a Lei nº 13.606/18, que trouxe turbulência ao meio jurídico. Isto em razão da autorização para que a Fazenda Pública possa proceder com o bloqueio de bens e direitos de supostos devedores. Tal prerrogativa prescindiria de qualquer decisão judicial, esvaziando o rito previsto no art. 185-A do Código Tributário Nacional.

Leia mais
CONHEÇA NOSSOS OUTROS EXPERTS OUTROS EXPERTS