Tributário e Aduaneiro

Soluções em questões tributárias e aduaneiras

Transações comerciais, tanto no mercado interno quanto externo, são sempre acompanhadas de um complexo regime tributário. No Brasil, a carga tributária exige, além de expertise econômico, conhecimento jurídico para manter uma operação segura e confiável. Já nas questões aduaneiras, contar com apoio especializado reduz os riscos de que a operação venha a ser prejudicada por questões burocráticas.

R$ 2,9 bi
total de créditos tributários e apreensões lavrados pela Receita Federal em ações de controle e fiscalização aduaneira em 2016


O Almeida Advogados conta com um time Tributário altamente qualificado, atendendo clientes dos principais setores da economia em demandas judiciais e administrativas, além de prestar consultoria e planejamento tributário.

Nossas principais práticas na área Tributária compreendem:

  • Planejamento tributário e estruturação fiscal;

  • Consultoria fiscal nas aquisições, fusões, incorporações, cisões e liquidações de sociedades, bem como orientações sobre investimentos nacionais e estrangeiros;

  • Consultoria na estruturação de planejamento sucessório, constituição de holdings familiares, testamentos e doações;

  • Contencioso, administrativo e judicial, com atuação destacada nos tribunais;

  • Gestão da informação sobre o passivo fiscal e adequada classificação de risco inerente a cada processo, com vistas ao efetivo controle do impacto financeira das contingências;

  • Acompanhamento periódico de precedentes relevantes na esfera administrativa e judicial;

  • Condução de due diligence Tributária em operações societárias;

  • Comércio exterior;

  • Transfer Pricing;

  • BEPS;

  • Assessoria para obtenção de regimes especiais.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos