Transporte e Logística

Estruturação de operações do setor em projetos de infraestrutura

O setor de Transportes e Logística abrange as infraestruturas nacionais de diferentes modais, como rodoviário, aéreo, ferroviário, frota de veículos e os deslocamentos em vias de navegação.

De acordo com o Ministério dos Transportes, hoje o Brasil conta com mais de 1 milhão de quilômetros de rodovias, 30,6 mil km em ferrovias e 21 mil km de hidrovias navegáveis. Também possui 19 mil km dutoviários e mais de 100 aeroportos.

R$ 18,5 bi
investimento público federal aplicado no setor de Transportes em 2016
21.905
total da frota de aeronaves registradas no Brasil em 2016


O Almeida Advogados conta com uma equipe altamente especializada capaz de auxiliar clientes nacionais e estrangeiros nas questões jurídicas relacionadas ao setor de Transporte e Logística.

Destaca-se em nossa expertise neste setor:

  • Condução de processos administrativos e judiciais, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;

  • Assessoria em assuntos regulatórios do setor Transporte e Logística, especialmente no tocante à conformidade dos clientes em relação às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

  • Apoio especializado para garantir a adequação à legislação ambiental a operação dos clientes do setor de Transporte e Logística;

  • Elaboração e negociação de contratos com fornecedores e prestadores de serviços relacionados à cadeia produtiva do setor de Transporte e Logística;

  • Elaboração e negociação de contratos de arrendamento, permissão de uso e concessão de uso para clientes do setor de Transporte Logística;

  • Elaboração e negociação de contrato de incentivo e parceria relacionados ao Setor de Transporte e Logística;

  • Assessoria tributária especializada no setor de Transporte e Logística;

  • Assessoria trabalhista especializada no setor de Transporte e Logística;

  • Consultoria especializada sobre privacidade e segurança da informação aplicada ao setor de Transporte e Logística;

  • Representação perante os órgãos dos poderes Legislativo e Executivo, bem como atuação junto às entidades representativas deste mercado, para discussões de matérias relacionadas ao setor de Transporte e Logística;

  • Assessoria na obtenção de autorizações de funcionamento, anuência de autoridades públicas e licenças em geral para clientes do setor de Transporte e Logística.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos