Societário, M&A e Contratos

Excelência na prática empresarial

Em uma área sempre sujeita às inovações legislativas, primar pela excelência na prática jurídica empresarial contribui para a tranquilidade e produtividade de qualquer companhia. Com o mercado ativo, é preciso estar preparado para movimentações que possam redefinir o quadro societário de uma empresa.

835é o número de transações fechadas no Brasil em 2016
R$ 110 bié o valor total de transações realizadas no Brasil em 2016


O Almeida Advogados presta assistência jurídica completa em Societário, M&A e Contratos atendendo clientes nacionais e estrangeiros em suas operações no Brasil e no exterior.

Considerando as constantes evoluções da área societária, o escritório conta com um time de advogados com grande experiência, atuantes e estratégicos no cotidiano de seus clientes nacionais e estrangeiros. Os serviços prestados abrangem a atuação específica no aconselhamento jurídico, bem como nas mais diversas questões que envolvam o exercício da atividade empresarial.

Nossas práticas na área compreendem:

  • Assessoria na orientação e planejamento jurídico na constituição de sociedades no Brasil;

  • Elaboração e alteração de contratos sociais ou estatutos, atas, relatórios, pareceres legais e demais documentos inerentes às sociedades;

  • Assessoria no planejamento e criação de associações, fundações, parcerias e todas as formas de empreendimentos;

  • Assessoria para constituição de joint ventures e consórcios;

  • Elaboração e negociação de acordo de acionistas, acordo de quotistas e outros contratos societários;

  • Elaboração e negociação de documentos necessários para a dissolução amigável de sociedades;

  • Assessoria com auditoria, planejamento e implementação de reorganizações societárias – aquisições, incorporações, transformações, cisões e fusões;

  • Assessoria na constituição de subsidiárias no Brasil e no exterior;

  • Assessoria nas operações de abertura e fechamento de capital, aquisição de controle através de takeover, management buy-out e oferta pública de ações;

  • Condução de litígios envolvendo dissolução societária, apuração de haveres, liquidação, anulação, suspensão ou defesa de decisões empresariais, assim como apuração de responsabilidade de sócios, acionistas, associados e administradores, dentre outros conflitos de natureza societária;

  • Elaboração e negociação de contratos relacionados aos principais setores da economia.

Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
  • Assessoria a instituições financeiras para montagem de operações no país e no exterior;

  • Assessoria para obtenção de empréstimos externos para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura;

  • Assessoria para a estruturação de garantias;

  • Assessoria jurídica em meios de pagamento.

  • Assessoria na oferta pública ou privada de ações, debêntures, bonds e outros valores mobiliários;

  • Assessoria na renegociação de títulos de dívidas de valores mobiliários;

  • Assessoria no registro e cancelamento de registro de companhia aberta;

  • Condução de processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

  • Assessoria no mapeamento e condução de todo o processo de investimento em companhias abertas ou fechadas no Brasil;

  • Assessoria na montagem da estrutura de investimento no Brasil por parte dos fundos de investimento nacionais ou estrangeiros;

  • Assessoria a investidores em rodadas de captação de recursos.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos