Comércio Exterior e Aduaneiro

Atendimento diferenciado para empresas globais

Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2016 o Brasil ocupava a 22ª posição no ranking dos principais exportadores do mundo. Como importador, o país ocupava o 28º lugar no ranking.

A União Europeia continua sendo um mercado-chave ao Brasil, enquanto a China cresce em relevância por ser o destino mais importante para exportações. O Investimento Estrangeiro Direto (IED) varia entre 2% a 3,3% do PIB – o que mantém o país como principal destino latino-americano.

Tamanho desenvolvimento do país na troca comercial entre nações – somado aos inúmeros mecanismos legais inerentes ao setor – demandam consultoria jurídica de ponta e com profundo conhecimento no setor de Comércio Exterior.

US$ 47,6 bi
foi o superávit da balança comercial brasileira em 2016
maior economia do mundo em 2016 – é a posição do Brasil no ranking da OMC


O Almeida Advogados auxilia clientes nacionais e estrangeiros que buscam oportunidades de negócios no Brasil e no exterior, atuando estrategicamente na redução dos riscos das operações.

Nossas atividades na área do Comércio Exterior e Aduaneiro incluem:

  • Condução de processos administrativos e judiciais em face de autuações sobre descumprimento de regimes aduaneiros e classificação fiscal de mercadorias;

  • Assessoria no âmbito contencioso e arbitragem desenvolvido sob as regras de painéis arbitrais internacionais;

  • Análise da compatibilidade com as regras da OMC;

  • Elaboração de acordos e negociações internacionais, bem como de instrumentos de defesa comercial;

  • Atuação estratégica na defesa comercial, antidumping e subsídios;

  • Assessoria na obtenção de regimes aduaneiros (importação e exportação) e de Ex-Tarifário.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos