Aviação

Acompanhamento dinâmico e profundo conhecimento no setor de Aviação.

As empresas que atuam no setor de aviação necessitam de acompanhamento jurídico dinâmico e estratégico, baseado em um profundo conhecimento técnico e domínio das regras nacionais e tratados internacionais.

95%
foi a alta da demanda doméstica de passageiros entre 2007 e 2016
R$ 35,6 bi
foi a receita do setor em 2016


O Almeida Advogados conta com uma equipe altamente especializada capaz de auxiliar clientes nacionais e estrangeiros nas questões jurídicas ao setor de Aviação.

Destaca-se em nossa expertise neste setor:

  • Condução de processos administrativos e judiciais, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;

  • Assessoria especializada em assuntos regulatórios para garantir a conformidade das atividades dos clientes às regras do setor de Aviação, incluindo a obtenção de autorizações, certificados de homologação e aprovações específicas aos clientes do setor;

  • Apoio especializado para garantir a adequação à legislação ambiental;

  • Elaboração e negociação de contratos envolvendo equipamentos aeronáuticos, tais como compra e venda, financiamento, arrendamento simples e financeiro, cessão de uso, além de garantias relacionadas, como hipoteca e alienação fiduciária;

  • Elaboração de negociação de contratos com fornecedores e prestadores de serviços relacionados à cadeia produtiva do setor de Aviação;

  • Elaboração e negociação de contrato de incentivo e parceria relacionada à venda de bilhetes aéreos;

  • Negociação de contrato de cessão de uso de área com concessionárias aeroportuárias;

  • Assessoria tributária especializada com expertise nos aspectos fiscais relacionados ao transporte internacional de carga;

  • Assessoria trabalhista especializada com atuação destacada na discussão da possibilidade da terceirização de mão de obra no setor;

  • Apoio especializado para garantir a proteção dos ativos intelectuais dos clientes do setor;

  • Representação perante entidades representativas, tais como IATA, JURCAB e ABEAR, para a discussão de matérias relacionadas ao setor de Aviação;

  • Representação perante os órgãos dos poderes Legislativo e Executivo para discussões de matérias relacionadas ao setor de Aviação para garantir a defesa dos interesses dos clientes;

  • Assessoria a investidores interessados na participação em setores do transporte aéreo no Brasil, incluindo a operação de aeroportos, a exploração de serviços aéreos públicos regulares e não-regulares de passageiros e cargas e a exploração de atividades correlatas ao setor de Aviação;

  • Assessoria em operações de compra e venda e na reestruturação de empresas relacionadas ao setor de Aviação.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos