Ambiental

Direito Ambiental com pensamento no desenvolvimento sustentável

A questão ambiental representa preocupação vital para empresas em todos os setores da economia, já que a legislação relacionada à matéria é complexa e está em constante evolução.

O Direito Ambiental acompanha o desenvolvimento da economia brasileira e a crescente demanda por proteção ambiental, motivo pelo qual a geração de riquezas e a preservação do meio ambiente não devem ser tratados como conceitos conflitantes.

52%DAS EMPRESAS BRASILEIRAS POSSUEM UMA ÁREA DE SUSTENTABILIDADE ESTRUTURADA
3%DO FATURAMENTO É A MÉDIA DESTINADA PELAS EMPRESAS À ÁREA DE SUSTENTABILIDADE


O Almeida Advogados possui uma equipe capacitada para apoiar clientes nacionais e estrangeiros na condução de assuntos relacionados à área Ambiental.

Nossas atividades na área incluem:

  • Condução de processos administrativos e judiciais, com a participação ativa junto aos clientes para a definição de estratégias visando a mitigação do risco ambiental;

  • Condução de processo de licenciamento ambiental, com apoio no desenvolvimento de estudos e relatório de impacto ambiental, e posterior acompanhamento do cumprimento de eventuais condicionantes impostas pelos órgãos ambientais ao desenvolvimento das atividades econômicas;

  • Due diligence para a avaliação de passivo ambiental e definição de plano de ação para cumprimento da legislação, mitigação de riscos e contingências ambientais;

  • Assistência no registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR);

  • Apoio na elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), Projeto de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e interação com os órgãos ambientais para a conversão de multas administrativas em serviços ambientais;

  • Assessoria na implementação de projetos para Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+);

  • Assessoria para a elaboração e negociação de termos de ajustamento de conduta e termos de compromisso perante os órgãos ambientais;

  • Consultoria jurídica geral para avaliar e garantir a conformidade das atividades dos clientes à legislação ambiental.

Áreas de Atuação

Infraestrutura e Financiamento de Projetos
Energia Mineração Oil & Gas
Societário, M&A e Contratos
Bancário e Financeiro Mercado de Capitais Private Equity
Tecnologia, Mídia e Telecomunicações
Proteção de dados e Cybersecurity
Trabalhista, Sindical e Previdenciário
Imigração Remuneração de Executivos